LEI Nº 4882 DE 28/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CRISTA LAR DE JESUS

LEI Nº 4881 DE 21/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DE BEBEDOURO

LEI Nº 4880 DE 21/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL RECANTO DE MARIA S/C S-NAS

LEI Nº 4879 DE 21/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO JAUDENI COUTINHO

LEI Nº 4878 DE 21/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PAIS E ALUNOS DE MACEIO - APAM

LEI Nº 4877 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO MANOEL ALIPIO BELTRAO DE ALBUQUERQUE, A RUA EM PROJETO A, NO LOTEAMENTO POUSO DO GARCA I, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 4876 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO EDSON MOURA TEIXEIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO ESPERANCA I, LOCALIZADO NA AVENIDA GOV LAMENHA FILHO, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4875 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO JUAREZ PEREIRA COSTA, A RUA A, DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS AROEIRAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4874 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO ADEMAR FRANCISCO DA SILVA, A RUA A, DO LOTEAMENTO ESPERANCA I, SITUADO NA AVENIDA GOV LAMENHA FILHO, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4873 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO RUA VILMAR ROGERIO LOPES, A RUA EM PROJETO C, DO LOTEAMENTO ESPERANCA II, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4872 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO RUA DR MURILO PEREIRA GOMES, A RUA EM PROJETO A, DO LOTEAMENTO ESPERANCA II, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4871 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO RUA RICARDO CARDOSO DE MORAIS, A VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, ATUALMENTE DENOMINADA GRUTA SAO FRANCISCO

LEI Nº 4870 DE 20/10/1999

DA DENOMINACAO RUA JOSE LIMA ROSA, A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO ESPERANCA I, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4869 DE 11/10/1999

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE ISENCAO TRIBUTARIA A INSTITUICOES CULTURAIS QUALIFICADAS NA CONFORMIDADE DE PRE-CONDIOES QUE ESTABELECE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 4868 DE 29/09/1999

CRIA O DIA DA PAZ

LEI Nº 4867 DE 20/09/1999

DA DENOMINACAO RUA JOSE FRAGOSO, A ANTIGA TRAVESSA PRIMAVERA NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA

LEI Nº 4866 DE 10/09/1999

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O PERIODO 1998 A 2001

LEI Nº 4865 DE 08/09/1999

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS 09 AS 17 HORAS NAS INSTITUICOES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4864 DE 31/08/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROCESSO DE DESEMPENHO DAS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 4863 DE 31/08/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 8.583.350,00