LEI Nº 4902 DE 03/12/1999

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00

LEI Nº 4901 DE 03/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIAO ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4900 DE 03/12/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ARNON DE MELLO DE LIBERDADE ECONOMICA E PROMOCAO SOCIAL

LEI Nº 4899 DE 19/11/1999

ALTERA A REDACAO DO ART 14 DA LEI N 4675, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 4898 DE 09/11/1999

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA HOMOSSEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4897 DE 09/11/1999

PROIBE A INSTALACAO DE BARRACAS E CARRINHOS DE COMERCIALIZACAO DE COMESTIVEIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE MACEIO

LEI Nº 4896 DE 09/11/1999

DISPOE SOBRE A SEGURANCA NOS CAIXAS ELETRONICOS E 24 HORAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 4895 DE 09/11/1999

DA DENOMINACAO ESCRITORA HELIONIA CERES, A RUA EM PROJETO C, DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4894 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO SILVIO SANDES TORRES JUNIOR, A RUA CONHECIDA COMO BOM DESTINO, NO BAIRRO DO BARO DURO

LEI Nº 4893 DE 08/11/1999

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DOS NUMEROS DOS TELEFONES DO PROCOMUM E DA SMTT, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

LEI Nº 4892 DE 08/11/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DA AREA CONCRETAL

LEI Nº 4891 DE 08/11/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLITICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORANEO - IECPS

LEI Nº 4890 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO DR PAULO ROBERTO CHAGAS, A RUA F DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4889 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO COMENDADOR ILDEFONSO NOGUEIRA, A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO ESPERANCA II, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 4888 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO SILVIO VIANA, A PRACA MULTIEVENTOS, NO BAIRRO DA PAJUCARA

LEI Nº 4887 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO JORNALISTA NOALDO DANTAS, A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4886 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO RUA EDITH LESSA LOBO, A VIA PRINCIPAL 03 DO JARDIM PETROPOLIS II-E, NO BAIRRO DE BEBEDOURO

LEI Nº 4885 DE 08/11/1999

DA DENOMINACAO RUA GERMANO SANTOS A RUA E, DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS BROMELIAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 4884 DE 29/10/1999

O ANFITEATRO E DEMAIS PROJETOS CULTURAIS, LOCALIZADOS NA PRACA ALMIRANTE MARCILIO DIAS EM JARAGUA, PASSAM A DENOMINAR-SE COMPLEXO CULTURAL JORGE DE LIMA

LEI Nº 4883 DE 29/10/1999

DA DENOMINACAO PROFESSORA MARIA JOSE CARRASCOSA, A RUA PROJETADA N° 008, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE LUIZ AMERICO GALVAO E A RUA C, DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM VATICANO, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS