LEI Nº 7740 DE 05/03/2026

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Е COMUNITÁRIO RAIMUNDO MEDEIROS

LEI Nº 7739 DE 03/03/2026

CRIA O “DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MENINAS NA CIÊNCIA”, TAMBÉM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7738 DE 03/03/2026

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO DE BEBEDOURO, COMO (CRAS) EMY GEYLYANE

LEI Nº 7737 DE 03/03/2026

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VILAGE CAMPESTRE II – ASCOMOVIC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7736 DE 03/03/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO O INSTITUTO ORLA LAGUNAR - IOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7735 DE 29/01/2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7734 DE 19/01/2026

DENOMINA A “RUA DA PAZ” NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA “ARMANDO DE OMENA PITA”

LEI Nº 7733 DE 19/01/2026

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIDADELA BRASIL

LEI Nº 7732 DE 29/12/2025

ALTERA O ART. 3º, INCISOS I, II E § 5º DA LEI Nº. 4.930, DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7731 DE 22/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA “RUA MENINO TOMÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7730 DE 22/12/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7729 DE 22/12/2025

ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7728 DE 22/12/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7727 DE 18/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA -IFB

LEI Nº 7726 DE 15/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO HENRIQUE LEITE - IHL

LEI Nº 7725 DE 04/12/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAJURU

LEI Nº 7724 DE 04/12/2025

CORRIGE E ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUHER PARA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUER ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7723 DE 01/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7722 DE 26/11/2025

CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7721 DE 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES ESCOLARES QUE CONTRARIEM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ