Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
1371 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE CÍCERO AO SR. PADRE MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS
1370 2025 CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA AO AGENTE SOCIOEDUCATIVO DANIEL ROCHA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO HERÓICO EM DEFESA DA VIDA
1369 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO JORNALISTA SR. JOSÉ AFRÂNIO GODOI DE ALBUQUERQUE
1368 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SR. KLEBER FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
1367 2025 CONCEDE A COMENDA GOVERNADOR THEOBALDO BARBOSA AO SR. MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
1366 2025 CONCEDE A COMENDA AMIGA DA CRIANÇA AO SR. JOSÉ CÍCERO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
1365 2025 CONCESSÃO DA COMENDA JAREDE VIANA AO CURSINHO POPULAR MUNDAÚ
1364 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO SR. ALBERTO JORGE DE LIMA
1363 2025 CONCEDE A COMENDA LADISLAU NETTO AO SR. ANTÔNIO JORGE CAVALCANTE DE MELO
1362 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
1361 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ À PROFESSORA LUCIANA SANTANA
1360 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DIVALDO SURUAGY À VEREADORA SILVANIA BARBOSA
1359 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS AO DR. PE. MÁRCIO MANUEL MACHADO NUNES.
1358 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO
1357 2025 CONCEDE A COMENDA ABDIAS GUILHERME DA SILVA AO SR. ANDERSON LUCAS MATIAS DA SILVA
1356 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA E COMENDA TIRADENTES A SENHORA INDIRA CARLA SAMPAIO COSTA
1355 2025 CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À SRA. CLARICE MARIA TAVARES MACEDO CAVALCANTI
1354 2025 CONCEDE A COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO SR. WARNER OLIVEIRA
1353 2025 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES MENDONÇA
1352 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO ANDRÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS