Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1439 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À SRA. CLEIDE JANDARAHY DOS SANTOS DA GUIA QUEIROZ
1438 2026 CONCEDE A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À DRA. GRACE PAULA CORREIA MONTEIRO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1437 2026 CONCESSÃO DA COMENDA JAREDE VIANA AO PROJETO KATIE
1436 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À DOUTORA CÉLIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES
1435 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. FLÁVIO NANTES BOLSONARO
1434 2026 CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO À SRA. LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO
1433 2026 CONCEDE A COMENDA DEPUTADA SELMA BANDEIRA A DRª EUDÓCIA MARIA HOLANDA DE ARAÚJO CALDAS
1432 2026 CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO À SRA. MARIA DOS PRAZERES SHEYLA ROCHA BRANDÃO
1431 2026 CONCEDE A COMENDA “MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO” À ISABELA PARANHOS DE AZEVEDO FRANÇA CARECA
1430 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À PROFESSORA DOUTORA POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA
1429 2026 CONCEDE COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 578 DE 07/04/2015) – CONCEDIDA A PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A SAÚDE DAS MULHERES, PARA A MÉDICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA DOUTORA ELEUSA PASSOS TENÓRIO TEIXEIRA
1428 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DEPUTADA SELMA BANDEIRA À SRA. LYDIA POLLYANA GOMES DE OLIVEIRA CASTELA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DE DIREITOS, IGUALDADE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
1427 2026 CONCESSÃO DA COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO
1426 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A SRA. DRA. CRISTIANA MARIA MAYA DE OMENA CALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1425 2026 CONCEDE A COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO À SRA. MILLANE FABRÍCIA DA HORA FIGUEIREDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1424 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA À MARINA ANTUNES CÂNDIA FIGUEIREDO
1423 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO CÍVICO À SRA. RITA DE CÁSSIA LIRA TAVARES
1422 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA A MÉDICA CLAUDIA FALCÃO TOLEDO DE ALBUQUERQUE
1421 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAÚJO A SENHORA ALESSANDRA HORA DOS SANTOS
1420 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR MARCUS VINICIUS NASCIMENTO TEIXEIRA (MARCÃO)