Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1392 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MOZART JÚLIO TABOSA SALES
1391 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. LUCIANO BETIATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1390 2026 CONCEDE A COMENDA ESCRITOR GRACILIANO RAMOS AO SR. ADRIANO DA SILVA ROBERTO
1389 2026 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA AO SR. ZERISSON DE OLIVEIRA NETO
1388 2026 CONCEDE A COMENDA ARTHUR RAMOS A SRA. ROSECLEIDE ROCHA
1387 2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “AMIGOS DA CRIANÇA” ÀS PERSONALIDADES: MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA BRANDÃO (SHEYLA ROCHA) E LISIUS UCHÔA MONTEIRO (DR. LISIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1386 2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PROFESSORA CLÁUDIA MALTA” AO INSTITUTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1385 2026 CONCEDE A COMENDA VEREADOR OTACÍLIO HOLANDA À EMPRESA SENTRY SEGURANCA PRIVADA LTDA
1384 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA AO SR. ADEMAR SOLON JÚNIOR
1383 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE CÍCERO AO SR. PADRE JERÔNIMO PEREIRA BEZERRA
1382 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE JONAS ABIB AO SENHOR PADRE LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
1381 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. LUIZ MARCELO SANTOS DE ANDRADE E PROVIDÊNCIAS
1380 2026 CONCEDE A COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SR. GERSON SANTOS DE FRANÇA
1379 2026 CONCEDE A COMENDA DEPUTADA SELMA BANDEIRA AO SR. CORONEL MÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA XAVIER BARROS
1378 2026 FICA CONCEDIDA A COMENDA SALVADOR LYRA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO JOSÉ OLIVEIRA ROCHA
1377 2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DELEGADA BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA
1376 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RICARDO ALMEIDA MACIEL
1375 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RICARDO ALMEIDA MACIEL
1374 2026 CONCEDE A COMENDA FREI DAMIÃO AO MONSENHOR PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO SERVIÇO PASTORAL E RELEVANTE ATUAÇÃO NA MISSÃO CRISTÃ
1373 2026 DECLARA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA‑FEIRA), POR NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DO PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS