Silvania Barbosa

(PRTB)

gab.silvaniabarbosa@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Maceió, Silvania Batinga de Oliveira Barbosa foi eleita em 2012 para seu segundo mandato na Câmara Municipal de Maceió, obtendo 4.631 votos. Em 2016, foi reeleita com 6.870 votos.

Para o biênio 2017-2018, foi eleita 1ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Maceió.

Em seu primeiro mandato, exerceu, no biênio 2009/2010, o cargo de 1ª Secretária da Casa, tendo sido responsável pela reforma realizada no prédio sede e pela implantação do projeto de acessibilidade.

Integrou, como representante do Município de Maceió, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Seus mandatos são voltados a ações nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Transporte e questões relacionadas aos direitos das Mulheres e Crianças e Adolescentes.

Tem formação em Direito e bacharelado em Ciências Sociais. Casada com o deputado estadual Marcos Barbosa, é mãe de dois filhos, Marcos Gerônimo e Samea Mayra.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 84 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150009/2020 Data da Entrada 15/10/2020 Prolongamento
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 75 de 2020
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E A VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR A 1.500M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08170002 /2020 Data da Entrada 17/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 73 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08120019 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 71 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Protocolo 08120016/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 70 de 2020
Ementa “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.”
Protocolo 08120015 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 69 de 2020
Ementa Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de isenção do pagamento de água, esgoto e taxa de lixo para todos aqueles que estão cadastrados e aprovados para receber o benefício do programa bolsa família do governo federal.
Protocolo 08120013/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 28/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.”
Protocolo 08120004 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 20/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 21/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
20/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 07020017 / 2020 Data da Entrada 02/07/2020 Prolongamento 04/08/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 07/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS –COVID-19.”
Protocolo 06010002/2020 Data da Entrada 01/06/2020 Prolongamento 03/06/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO CRESCENTE PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTE DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4092/2019 Data da Entrada 12/11/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. FÁTIMA SANTIAGO EM 25/11/2019)
Data da Última Tramitação 14/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 141 de 2019
Ementa INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE EM PROTESTO CONTRA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NOS CANAIS EXISTENTE NA CIDADE DE MACEIO
Protocolo 3711/2019 Data da Entrada 16/10/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. SAMYR MALTA EM 22/10/2019)
Data da Última Tramitação 17/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/10/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 136 de 2019
Ementa ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo 3330/2019 Data da Entrada 19/09/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO EM 08/10/2019)
Data da Última Tramitação 08/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.
Protocolo 3320/2019 Data da Entrada 19/09/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
13/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.347
05/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.956 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 128 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, AUTISTAS, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS A SEREM UTILIZADOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3242/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento 25/09/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
28/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.362
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 04 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.984 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 98 de 2019
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.876/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Protocolo 2663/2019 Data da Entrada 06/08/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO EM 20/08/2019)
Data da Última Tramitação 20/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A DIVULGAREM AVISOS DE ASSALTO.
Protocolo 2479/2019 Data da Entrada 23/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.313
02/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 051 MACEIÓ/AL, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
22/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Projeto de Lei Nº 95 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ
Protocolo 2478/2019 Data da Entrada 23/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.311
01/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.937 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 81 de 2019
Ementa INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2065/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 18/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
28/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.358
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 03 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 80 de 2019
Ementa INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE DO ANO, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2064//2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.325
22/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 79 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Protocolo 2063/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento 26/06/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. GALBA NETTO EM 22/10/2019)
Data da Última Tramitação 22/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.312
08/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 050 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
22/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2062/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento 25/06/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
28/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.356
07/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 05 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO PARCIAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
11/03/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.978 MACEIÓ/AL, 10 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 70 de 2019
Ementa DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)
Protocolo 1899/2019 Data da Entrada 05/06/2019 Prolongamento
Localização Atual Divisão de Documentação Legislativa
Status ARQUIVADO
Data da Última Tramitação 15/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
06/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 Divisão de Documentação Legislativa ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 61 de 2019
Ementa ACRESCENTA O ITEM 06 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.
Protocolo 1749/2019 Data da Entrada 28/05/2019 Prolongamento 30/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.318
17/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 058 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 16 VOTOS SIM E 01 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.971 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 60 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 ( CÓDIGO DE POSTURAS ) E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS.
Protocolo 1748/2019 Data da Entrada 28/05/2019 Prolongamento 30/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.315
08/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 052 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 15 VOTOS SIM E 02 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.969 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 59 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ALTEROU O ART. 293 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS), E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º.
Protocolo 1746/2019 Data da Entrada 28/05/2019 Prolongamento 30/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 12/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.370 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
30/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.981 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 58 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 286 PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 ( CÓDIGO DE POSTURAS ).
Protocolo 1747/2019 Data da Entrada 28/05/2019 Prolongamento 30/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
17/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.335
12/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 069 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.982 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 52 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1640/2019 Data da Entrada 21/05/2019 Prolongamento 23/05/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 07 VOTOS SIM E 10 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
23/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
17/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
18/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.334
12/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 070 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 07 VOTOS SIM E 10 NÃO.
Projeto de Lei Nº 38 de 2019
Ementa VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/ 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1278/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.326
22/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 063 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 35 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICA FERMENTADA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENAS DESPORTIVAS E SEUS ARREDORES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1242/2019 Data da Entrada 25/04/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 25/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 10 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 361/2019 Data da Entrada 19/02/2019 Prolongamento 26/02/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.319
17/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 059 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 8 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 298/2019 Data da Entrada 12/02/2019 Prolongamento 28/02/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
29/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.342
22/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 077 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.983 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 1 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE COPOS, RECIPIENTES, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 39/2019 Data da Entrada 07/01/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status RETIRADO
Data da Última Tramitação 07/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
07/11/2019 SALA DAS COMISSÕES RETIRADO
Projeto de Lei Nº 156 de 2018
Ementa Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017.
Protocolo 3920/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 007 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3571/18 Data da Entrada 18/10/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 131 de 2018
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Maceió.
Protocolo 3478/18 Data da Entrada 28/09/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.813 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 113 de 2018
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos que tenham escada rolante, fixarem informações de advertência quanto ao uso da mesma e dá outras providências.
Protocolo 1889/18 Data da Entrada 21/08/2018 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 002 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.909 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 103 de 2018
Ementa Denomina de Praça Intensivo, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado na rua Dr. Messias de Gusmão, no bairro Pajuçara nesta cidade
Protocolo 2717/18 Data da Entrada 07/08/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2018
Ementa Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Protocolo 2528/2018 Data da Entrada 23/07/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FERREIRA HORA.
Protocolo 2059/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.770 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 62 de 2018
Ementa TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DOS ASSALTOS REALIZADOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS.
Protocolo 1702/2018 Data da Entrada 16/05/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 058 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.906 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 34 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo 868/2018 Data da Entrada 19/03/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 26 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 728 Data da Entrada 07/03/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.905 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 23 de 2018
Ementa CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 594 Data da Entrada 28/02/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.798 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 185 de 2017
Ementa Denomina de Praça Luiza de Marillac o espaço público localizado ao lado do Abrigo Luiza de Marillac no bairro de Bebedouro, nesta cidade.
Protocolo 4802/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.759 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 169 de 2017
Ementa Fica denominado Rua Anisete Simões Navarro a Rua Projetada nº 367 situada no Loteamento Bariloche no Bairro Feitosa, nesta Capital.
Protocolo 4500/17 Data da Entrada 26/10/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.733 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 156 de 2017
Ementa Dispõe sobre a data em comemoração ao Dia dos Professores (15 de outubro) caso a mesma venha no Calendário em um final de semana, sendo transferida para a sexta-feira que a antecede, validando-a para as instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas no Município de Maceió.
Protocolo 4286/17 Data da Entrada 13/10/2019 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Considera de Utilidade o Centro de Apoio as Famílias e Amigos do Bairro Jacintinho.
Protocolo 3883/17 Data da Entrada 19/09/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.721 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 122 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Protocolo 3151/17 Data da Entrada 02/08/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.792 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 107 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Maceió.
Protocolo 2538/17 Data da Entrada 13/06/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.692 MACEIÓ/AL, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 94 de 2017
Ementa Cria categoria Alagoanos e Faixas Etárias e Pessoas com deficiência nas corridas de rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo 2206/17 Data da Entrada 30/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 75 de 2017
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento aos usuários nos caixas de hipermercado, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo 1847/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 74 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade de Maceió.
Protocolo 1846/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.795 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 73 de 2017
Ementa Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Maceió que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Protocolo 1845/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2017
Ementa Torna obrigatório o fornecimento de touca descartável ao passageiro de moto táxi e dá outras providências.
Protocolo 1843/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 57 de 2017
Ementa Dispõe sobre a isenção de pagamento no estacionamento rotativo “ Zona Azul” para Idosos e Deficientes Físicos do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1379/17 Data da Entrada 11/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 52 de 2017
Ementa Dispõe sobre a internet móvel Wi Fi nos transportes públicos e dá outras providências.
Protocolo 1254/17 Data da Entrada 04/04/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.794 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 51 de 2017
Ementa Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1253/17 Data da Entrada 04/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 48 de 2017
Ementa Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e parques de lazer, localizados no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1113/17 Data da Entrada 28/03/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 42 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civil no Município de Maceió nos estabelecimentos que menciona.
Protocolo 1005/17 Data da Entrada 21/03/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2017
Ementa Institui a realização de Ginástica Laboral em Empresas da Administração pública e privada do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 559/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2017
Ementa Institui o Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas e dá outras providências.
Protocolo 558/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.753 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 23 de 2017
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 557/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 22 de 2017
Ementa Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 556/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instalação de uma Unidade de primeiros Socorros um (a) enfermeiro (a) em todas as escolas municipais e dá outras providências.
Protocolo 555/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 20 de 2017
Ementa Dispõe sobre a implantação do Programa Médicos nas Creches do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 554/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento 15/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 19 de 2017
Ementa Dispõe sobre o transporte público gratuito aos professores da Rede Escolar do Município de Maceió.
Protocolo 553/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiro Civil nos Estabelecimentos que menciona.
Protocolo 3351/16 Data da Entrada 29/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 134 de 2016
Ementa Proíbe as Academias de ginástica, Sport, Center, Fitness, Clube Esportivo ou Similares, no âmbito do Município de Maceió, de cobrar comissão na aula particular ministrada pelo Persona Traine.
Protocolo 3334/16 Data da Entrada 25/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2016
Ementa Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.
Protocolo 3324/16 Data da Entrada 24/08/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 127 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo 3064/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo 3063/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 72 de 2016
Ementa Denominação Oficial da Praça Pingo D’água.
Protocolo 1809/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
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30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.567 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 70 de 2016
Ementa Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo 1806/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
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26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.590 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 67 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1766/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 66 de 2016
Ementa Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Maceió.
Protocolo 1765/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 65 de 2016
Ementa Institui o Dia 27 de março como o Dia Municipal do GRAFITE (Arte Urbana)
Protocolo 1764/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
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27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.645 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 34 de 2016
Ementa Vereadora Silvânia Barbosa EMENTA: Fica denominado de Rua Cícero Fernandes de Lima a Rua em Projeto A do Loteamento Angra de Ipioca, localizada no bairro de Ipioca, nesta Cidade.
Protocolo 1137/16 Data da Entrada 23/03/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 29 de 2016
Ementa Institui o dia 9 de março como o Dia do DJ no Calendário Oficial do Município de Maceió.
Protocolo 875/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/04/2017
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17/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.620 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 28 de 2016
Ementa Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal Campanha Permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do LIXO na cidade de Maceió.
Protocolo 874/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 27 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da DILEXIA, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino.
Protocolo 873/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 11 de 2016
Ementa Institui o dia 19 de novembro como o Dia do CORDELISTA NO Calendário oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 694/16 Data da Entrada 24/04/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/04/2017
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11/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.618 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 209 de 2015
Ementa Considera de utilidade pública o Clube Alagoano de Tiro Olímpico - CATO
Protocolo 4978 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 183 de 2015
Ementa Dá denominação a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) do vergel do Lago.
Protocolo 4456 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 166 de 2015
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados ou congêneres e dá outras providencias.
Protocolo 3969 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 165 de 2015
Ementa Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Protocolo 3968 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 139 de 2015
Ementa Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho para os servidores municipais pais ou responsáveis legais de portador de deficiência física ou mental grave.
Protocolo 3190 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 138 de 2015
Ementa Fica denominado de Praça Quitéria dos Santos, o espaço público situado no bairro do Pontal da Barra, nesta cidade.
Protocolo 3189 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 130 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal a fornecer a merenda adequada ao aluno com diabetes, portador de doença celíaca e intolerância à lactose.
Protocolo 2916 Data da Entrada 27/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 129 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de monitoramento em Unidades de Terapia Incentiva – UTI de hospitais públicos e privados no município de Maceió.
Protocolo 2915 Data da Entrada 27/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 88 de 2015
Ementa Institui o Dia do Corredor de Rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo 2066 Data da Entrada 20/05/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 74 de 2015
Ementa considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas em Telecomunicações de Alagoas - APOSTE
Protocolo 1934 Data da Entrada 07/05/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 73 de 2015
Ementa Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área de saúde, em corridas de rua no município de Maceió.
Protocolo 1913 Data da Entrada 06/05/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 72 de 2015
Ementa Dispõe sobre a garantia de acessibilidade em camarotes instalados em eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo 1912 Data da Entrada 06/05/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 67 de 2015
Ementa Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providencias.
Protocolo 1712 Data da Entrada 23/04/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 50 de 2015
Ementa Fica assegurada a matricula do aluno com deficiência locomotora permanente, na Escola da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providencias.
Protocolo 1488 Data da Entrada 07/04/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 49 de 2015
Ementa “Reconhece a pessoa com Síndrome de Down como pessoa com deficiência, para fins da plena fluição dos direitos previstos pala legislação do município de Maceió.
Protocolo 1487 Data da Entrada 07/04/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 44 de 2015
Ementa Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento nos cemitérios públicos e particulares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1388 Data da Entrada 01/11/2019 Prolongamento
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Projetos de Decreto

Projeto de Decreto Nº 3 de 2020
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A SRA. TATIANA BRASIL BARRETO.
Protocolo 411/2020 Data da Entrada 18/02/2020 Prolongamento 19/02/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/02/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
17/09/2020 PLENÁRIO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
22/09/2020 PLENÁRIO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
23/09/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 705 MACEIÓ/AL, 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Decreto Nº 7 de 2018
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao SR. TIMÓTEO CORREIA SANTO
Protocolo 1618/18 Data da Entrada 09/05/2018 Prolongamento
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Projeto de Decreto Nº 3 de 2018
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao SR. MARIO SOARES DIAS.
Protocolo 884/2018 Data da Entrada 20/03/2018 Prolongamento
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Projeto de Decreto Nº 24 de 2016
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Maceió a Sra. LILIA AYRES MARTINS DA PAZ.
Protocolo 3762/16 Data da Entrada 09/09/2016 Prolongamento
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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
Requerimento "REITERA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 26/2019, ONDE REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA LÚCIDO SIMÕES DE SOUZA, QUE FICA POR TRÁS DA FACULDADE FAT, LOCALIZADA NO BARRO DURO." 2019
Indicação "REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "REQUER A DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CASA, QUE DESIGNE 02 PARLAMENTARES PARA ACOMPANHAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODAS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO, INCLUSIVE PARTICIPAR DE TODAS AS REUNIÕES." 2019
Requerimento "REQUER A ENTREGA DA COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR WALTER PITOMBO LARANJEIRAS." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL DO TRAPICHE, LOCALIZADO PRÓXIMO A BRASILGÁS, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA TERCEIRA TRAVESSA FRANCO JATOBÁ, NO BAIRRO DO PRADO." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIO GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS GALERIAS DA RUA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA GROSSA." 2019
Requerimento "REQUER A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTA GROSSA." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NO CONJUNTO HABITACIONAL FREITAS NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO BENEDITO BENTES II." 2019
Requerimento "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA), NA RUA MANOEL LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Requerimento "REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CARGA E DESCARGA EM FRETE A LOJA 22C E LOJÃO DAS TINTAS, LOCALIZADAS NO PARQUE RODOLFO LINS, NO BAIRRO DO CENTRO." 2019
Indicação "REQUER A POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTO ENTRE A LIGA DOS BLOCOS E O ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE O BLOCO PINTO DA MADRUGADA, QUE É PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ALAGOAS, NO SEU DESFILE, SEJA APENAS ELE A ENTRAR NA AVENIDA NA DATA DETERMINADA PARA AS PRÉVIAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA NA RUA MIGUEL A. DE CASTRO COM A RUA PROFESSOR MANOEL COELHO NETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA JATIÚCA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITOSA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AGNELO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRADO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATO E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS DA GLÓRIA, SANTOS DUMONT E BALTAZAR DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA GROSSA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS QUADRAS CITADAS DO CONJUNTO FREITAS NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES II." 2019
Indicação "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INTENSIVO, QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO INTENSIVO, NA RUA DR MESSIAS DE GUSMÃO, NO BAIRRO DE PAJUÇARA." 2019
Indicação "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NACIONAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA GROSSA." 2019
Indicação "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUITÉRIA DOS SANTOS, LOCALIZADA EM FRENTE A ARENA BEACH SOCCER NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA." 2019
Indicação "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA OLÍMPIO GALVÃO, NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "SOLICITA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA RUA DA GAVETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL DA BARRA." 2019
Indicação "SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA GALERIA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA." 2019
Indicação "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ERALDO LINS CAVALCANTE, NAS IMEDIAÇÕES DO FOOD PARK (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA." 2019
Indicação "SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO QUE ESTÁ SITUADO NA AVENIDA JÚLIO MARQUES LUZ, EM FRENTE A PEDIATRIA 24 HORAS, NO BAIRRO DA JATIÚCA." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA ALUÍSIO DE FREITAS MELRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA VERDE." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA QUADRA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA, ONDE FOI INSTALADO O MONUMENTO DA SEREIA QUE FICA NA PRAIA DA PAJUÇARA." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA LÚCIDO SIMÕES DE SOUZA, SITUADA POR TRÁS DA FACULDADE FAT, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO DURO." 2019
Indicação "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA ALOÍSIO DE FREITAS MELRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA VERDE." 2019
Indicação "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA ALOÍSIO DE FREITAS MELRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA VERDE." 2019
Indicação "SOLICITA HOMENAGEM AO EX VEREADOR SILVANIO BARBOSA." 2019
Indicação "SOLICITA MELHORIAS NO CEMITÉRIO MÃE DO POVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JARAGUÁ." 2019
Indicação "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CÍCERO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "SOLICITA UM ESTUDO QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MENINO MARCELO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK SHOPPING I, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA GALERIA DA RUA RIACHUELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA." 2019
Indicação "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, SITUADAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Indicação "SUGERE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE NA PRÓXIMA INAUGURAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA, SEJA DENOMINADA O NOME DO EX VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS." 2019
Requerimento Concede a Comenda Selma Bandeira a Senhora Silvandira Ferreira dos Santos. 2016
Requerimento Concede a Comenda Selma Bandeira a Senhora Sônia Maria Leite. 2016
Requerimento Construção de uma balança de peixe no bairro de Pescaria. 2016
Indicação Construir a Praça Dandara dos Palmares, logradouro público localizado ao lado da Igreja Nossa Senhora da Rosa Mística, local conhecido como Parque Jatiúca, localizado no bairro Jatiúca. 2016
Requerimento Desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 61 Nº 23 do Conjunto Virgem dos Podres II, próximo da Igreja Assembléia de Deus, situada no bairro do Trapiche. 2016
Requerimento Iluminação no Complexo Esportivo Gonçalo Minin de Linsm localizado no bairro do Pontal da Barra. 2016
Requerimento Instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Cabo Reis, localizada no bairro de Ponta Grossa. 2016
Requerimento Instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Claudio Manoel, localizada no bairro de Ponta Grossa. 2016
Requerimento Instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Manaus, localizada no bairro do Prado. 2016
Requerimento Instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Professor Virgilio Guedes, localizada no bairro do Prado. 2016
Requerimento Instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Siqueira Campos, localizada no bairro do Prado. 2016
Requerimento Instalação de refletores na Praia da Jatiúca imediações do Posto7. 2016
Requerimento Instalação de um Posto da Guarda Municipal da Praça Afrânio Jorge, conhecida como Praça da Faculdade. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a Sra Silvandira Ferreeira dos Santos. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a Sra. Sônia Maria Leite. 2016
Requerimento Reforma da balança de peixe que fica localizada no bairro de Riacho Doce. 2016
Requerimento Reforma do terminal de passageiros de ônibus coletivo que fica no bairro do Pontal da Barra. 2016
Requerimento Requer avaliação para que possa dispensar o pagamento da multa e a devolução das mercadorias apreendidas dos ambulantes do município de Maceió. 2016
Requerimento Requer que seja aprovada Comenda Denilson Leite ao senhor Wellington Santos. 2016
Requerimento Saneamento básico e a pavimentação da travessa Ciro Medeiros localizada no bairro do Vegel do Lago. 2016
Requerimento Saneamento básico e a pavimentação da Travessa Presidente Getúlio Vargas do condomínio Vale Verde Residencial Clube II, localizado no bairro da Serraria. 2016
Requerimento Saneamento básico e a pavimentação na rua Djalma Costa, localizada no bairro do Vergel do Lago. 2016
Requerimento Saneamento básico e a pavimentação na Rua Santa Izabel localizada no bairro do Vergel do Lago. 2016
Requerimento Saneamento básico e a pavimentação na rua Santa Rosa localizada no bairro do Vergel do Lago. 2016
Requerimento Saneamento e pavimentação na rua Bom Jesus, do conjunto Elias Pontes Bonfim, localizado em Guaxuma AL 101 Norte, nesta cidade. 2016
Requerimento Serviço de recapeamento na rua do Arame (próximo a feirinha do Tabuleiro), localizada no Tabuleiro do Martins. 2016
Requerimento Serviço de tapa buracos na Avenida Teobaldo Barbosa no conjunto Joaquim Leão, localizada no bairro de Ponta Grossa. 2016
Requerimento Solicita ao superintendente de transporte e trânsito reforma no terminal de ônibus coletivo no bairro Pontal da Barra. 2016
Requerimento Solicita ao superintendente de transporte no sentido de que faça linha circular no bairro do Pontal da Barra. 2016
Requerimento Solicitando providências no sentido de que a Empresa Veleiro, que faz a linha circular 1 e 2 na cidade de Maceió retorne a circular no bairro do Pontal da Barra. 2016
Requerimento Troca das placas indicativas de ponto de ônibus e um estudo viabilizando a instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Cabo Reis,localizada no bairro de Ponta Grossa. 2016
Requerimento Troca das placas indicativas de ponto de ônibus e um estudo viabilizando a instalação de abrigo de passageiros ao longo da Rua Professor Virgilio Guedes, localizada no bairro do Prado. 2016
Indicação Viabilizar campanhas educativas para conscientizar os torcedores e diminuir os casos de violência nos estádios de futebol. 2016
Requerimento Concessão da Comenda Divaldo Suruagy ao Sr Guilherme Gracindo Soares Palmeira. 2015
Requerimento Concessão da Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Comunitário ao Sr Sérgio Ricardo dos Santos. 2015
Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei flexibilização da jornada de trabalho para os servidores municipais para os responsáveis legais de portador de deficiência fisica ou mental grave 2015
Requerimento Estudo para a arborização e a instalação de um parque infantil e equipamentos de academia no Pontal da Barra. 2015
Indicação Implantação de ciclovias nas avenidas que tenham canteiro central no município de Maceió. 2015
Requerimento Instalação de dois abrigos de passageiros da Av. Senador Rui Palmeira, no Trapiche. 2015
Requerimento Instalação de um container no Conjunto Joaquim Leão, entre as quadras 16 e 17, no bairro do Vergel do Lago. 2015
Requerimento Pavimentação da Rua Tiradentes, situada ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Ponta Grossa. 2015
Requerimento Recuperação do calçamento e da ciclovia no trecho do Pontal da Barra. 2015
Requerimento Recuperação do murro da Unidade de Saúde da Família, CAIC no bairro Virgem dos Pobres III. 2015
Requerimento Reforma do terminal de passageiros de ônibus coletivo, no Pontal da Barra. 2015
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Divaldo Suruagy ao Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira. 2015
Requerimento Requerimento de Comenda Gerônimo Ciqueira,para Michelinne Maria Duarte da Silva. 2015
Requerimento Requerimento de comissão especial para invesigar os serviços prestados que a eletrobrás tem prestado aos municípes de Maceió. 2015
Requerimento Saneamento e pavimentação na travessa Santa Helena e na Rua Alto São Sebastião, no Trapiche. 2015
Requerimento Saneamento e pavimentação na Travessa Santo Antônio, Loteamento São Geraldo, no bairro de Santa Amélia. 2015
Requerimento Serviços de iluminação no Campo de Futebol Colorado, Pontal da Barra. 2015
Requerimento Serviços de iluminação no Pórtico instalado na entrada do bairro do Pontal da Barra. 2015
Requerimento Serviços de tapa buracos na Rua Agnelo Barbosa, no bairro do Prado. 2015
Requerimento Sinalização de faixas de pedestre na cor vermelha em frente a todas as escolas. 2015
Requerimento Solicita cumprimento do art 55 do Regime Interno. 2015
Requerimento Solicitação de envio de uma equipe para verificar o asfalto da Rua Lafaiete Pacheco, no bairro da Pajuçara. 2015
Requerimento Solicitação de informações sobre a reforma do terminal de ônibus no bairro do Trapiche. 2015
Requerimento Solicitação de instalação de redutores de velocidade na Travessa Rodrigues Alves com a Angelo Barbosa e da Travessa Rodrigues Alves com a Xavier Brito, no Prado. 2015
Requerimento Solicitação de instalação de um PMBOX na Praça Afrânio Jorge, na Praça da Faculdade. 2015
Requerimento Solicitação de poda das árvores na Praça Rodrigues de Melo, na Ponta Grossa. 2015
Requerimento Solicitação de saneamento e pavimentação na travessa Angelo Barbosa, no Prado. 2015
Requerimento Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas queimadas, postes e fiação da Rua Principal do Conjunto Virgem dos Pobres III, no Vergel 2015
Requerimento Solicitação de substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas de led na Rua João Eulálio, no Prado. 2015
Requerimento Solicitação de substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas led na Rua Rodrigues Alves, no Prado. 2015
Indicação Solicitação de viabilização de encaminhar o Projeto de Lei onde dispõe sobre a transferência do termo de permissão por ocupação de ambulantes da orla marítima de Maceió. 2015
Indicação Indica a construção de uma praça no local onde está sendo demolido o Terminal de Ônibus, na Vila Kennedy. 2014
Indicação Indica criação de um Hospital Veteriano Municipal no âmbito do município de Maceió. 2014
Requerimento Requer autorização aos artesãos para sua permanência na Praça Lions. 2014
Requerimento Requer reforma da Praça Padre Cícero Romão Barista, no bairro do Vergel do Lago. 2014
Requerimento Requer serviço de limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Estadual Benedita de Castro Lima, no Clima Bom. 2014
Requerimento Requer substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas mais claras, na Avenida Dr José Sampaio Luz, na Ponta Verde. 2014
Requerimento Requer substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas mais claras, na Praça José Mendes, no Conjunto Castelo Branco quadra 9, Jatiúca. 2014
Requerimento Requer substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas mais claras, na Rua Guaicurus no Prado. 2014
Requerimento Requer um estudo para a instalação de um semáfaro ou tachão redutor de velocidade no cruzamento da Av Siqueira Campos com a Rua Ceará no bairro do Prado. 2014
Requerimento Requer um estudo para a instalação de um semáfaro ou tachão redutor de velocidade no cruzamento da Rua Payssandú com a ua Santo Antônio no bairro de Ponta Grossa. 2014
Requerimento Requer um estudo para viabilizar o serviço de tapa buracos na Rua Coronel José Francisco Vieira, no Trapiche da Barra. 2014
Requerimento Requer um estudo possibiltando a instalação de um semáforo ou tachão redutor de velocidade no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Rua João Calheiros Gato, no bairro Ponta Grossa. 2014
Requerimento Requer um estudo que possibilite a substituição de dois postes na Arena de Lazer e Esporte Aldizon da Silva e instalação de dois postes na praça que está sendo construída defronte a Arena de Beach Soccer Aldizon da Silva, localizadas no bairro Pontal da Barra, nesta cidade. 2014
Requerimento Requer um estudo visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Teixeira Bastos com a Rua Miguel Omena, no Prado. 2014
Requerimento Requer um estudo visando fixar tachão redutor de velocidade na Rua José Pontes Magalhães, na Jatiúca. 2014
Requerimento Faixa de pedestres na avenida Jatiúca (em frente a pediatria 24 horas, a clínica Unitrauma e a Loja Mundo das Tintas), no bairro de Jatiúca. 2013
Requerimento Fixar tachão redutor de velocidade na avenida Jatiúca (em frente ao Colégio Santa Úrsula) no bairro de jatiúca. 2013
Requerimento Fixar tachão redutor de velocidade na avenida Sandoval Arroxelas ( cruzamento da faculdade Maurício de Nassau), localizada no bairro de Ponta Verde, nesta cidade. 2013
Requerimento Informações sobre imóvel abandonado na avenida Dr. Antônio Gouveia, no bairro de Pajuçara. 2013
Requerimento Informações sobre terreno baldio, situado na Rua Zacarias de Azevedo, no bairro do Prado. 2013
Requerimento Reacender a faixa de pedestre em frente ao Colégio Santa Úrsula, no bairro de Jatiúca. 2013
Requerimento Recapeamento do asfalto da avenida Major Cícero de Góis Monteiro, no bairro do Mutange. 2013
Requerimento Recuperação da Praça Carlos Paurilio,na levada. 2013
Requerimento Recuperação da praça conhecida como a praça do Colégio Rodriguez, no bairro de Ponta Grossa. 2013
Requerimento Recuperação da Praça Senador Rui Palmeira, na Chã de Bebedouro. 2013
Requerimento Recuperação de parte do espaço público que fica localizado na Avenida Comendador Tércio Wanderley, no bairro da Levada. 2013
Requerimento Renovar o tachão redutor de velocidade na Avenida Professor Sandoval Arroxelas, no bairro de Ponta Verde. 2013
Requerimento Saneamento e pavimentação na Rua da Palma, no bairro do Vergel do Lago. 2013
Requerimento Serviço de limpeza do canal que corta os bairros do Prado e Trapiche. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Avenida Silvestre Péricles de Góes Monteiro (Antiga rua Formosa), no bairro de Ponta Grossa. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na rua 21 de Abril, situada no Conjunto São Sebastião, no bairro do Prado. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Rua Agnelo Barbosa com a Rua Álvaro Marinho, situadas no bairro do Prado. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Rua Jornalista Oséas Rosas, no bairro do Trapiche. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Rua Piauí, no bairro do Prado. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Rua São José, localizada no bairro da Levada. 2013
Requerimento Serviço de tapa buracos na Vila Kennedy, no bairro do Prado. 2013
Requerimento Substituição de lâmpadas na Praça Lions, no bairro de Pajuçara. 2013
Requerimento Substituição de lâmpadas na Rua Zacarias de Azevedo, localizada no bairro do Prado. 2013
Moções

Descrição Ano Arquivo
"MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ÓRGÃOS DEFESA CIVIL MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIRO, PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS ESTUDOS DE DIAGNÓSTICO DO BAIRRO DO PINHEIRO." 2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO ALAGOANOS MARIVANA OLIVEIRA, YOHANSSON NASCIMENTO, E JONATHAN SANTOS PELA PARTICIPAÇÃO NA PARAOLIMPÍADA RIO 2016. 2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAISA EGITO SOARES. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WALDEMIR RODRIGUES. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNILTON LINS, VICE-PRESIDENTE GERAL DO CLUBE DE REGATAS BRASIL(CRB). 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBSON DE OLIVEIRA JÚNIOR. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO ACIDENTE COM A DELEGAÇÃO DA CHAPECOENSE. 2016
MOÇÃO DE REPÚDIO A SENHORA ALEXIA DECHAMPS EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO FEITA EM AUDIÊNCIA REALIZADA SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROIBIR AS VAQUEJADAS. 2016
MOÇÃO DE APLAUSO À ANA LÍVIA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL CORREIA DAS NEVES, POR TER SIDO RELACIONADA PARA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO JOVENS EMBAIXADORES. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS BRASIL(CRB), PELA PASSAGEM DOS 103 ANOS DE EXISTÊNCIA. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANTA ÚRSULA, PELO 1º LUGAR NA PROVA OBJETIVA DO ENEM 2014. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ ORLANDO ROCHA FILHO. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO BARBOSA FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, PELOS SERVIÇOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS NA ZONA SUL DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RUI SOARES PALMEIRA, PREFEITO DE MACEIÓ, PELOS SERVIÇOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS NA ZONA SUL DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICADO DOS RADIALISTAS PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL GUARANI DO PONTAL DA BARRA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ALAGOANO DO BEACH SOCCER 2015. 2015
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FEIJÓ PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON PEIXOTO FEIJÓ. 2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIELMA KELLY MUNIZ DE FRANÇA. 2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENATA MARTINS. 2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO GAIA DUARTE. 2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SD PM DE MOURA, SD PM DIOGO MELO, CAP. PM ASSUNÇÃO E DO MAJOR BM MILTON. 2015
MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015
Comissões

Título Função Período
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Demais Membros 2019 / 2020
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Vice-Presidente 2019 / 2020
Comissão de Ética Parlamentar Presidente 2019 / 2020