Resoluções

# Ano Descrição Arquivo
5 2022 INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO GLADSTON PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 2022 CRIA A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PUBLICO MARIA TEREZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 2022 CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL
2 2022 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 516/91 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PROIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES QUE TRATEM DO MESMO ASSUNTO DE COMISSÕES ESPECIAIS CRIADAS OU EM FUNCIONAMENTO
1 2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 2021 ALTERA OS ARTIGOS 55 E 77 DO REGIMENTO INTERNO, ANEXANDO À COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E DEFESA DOS ANIMAIS.
2 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N. 516/91) DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º.
1 2021 ALTERA O ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
698 2020 CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO LUIZ BARRETO GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
697 2018 CRIA A COMENDA PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
696 2018 CRIA A COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
695 2018 CRIA A COMENDA PROFESSORA CLÁUDIA MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
694 2018 CRIA A COMENDA AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
693 2018 CRIA A COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
692 2018 CRIA A COMENDA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
691 2018 CRIA A COMENDA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA RAMOS IMPIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
690 2017 CRIA A COMENDA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
689 2017 ALTERA O INCISO I DO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 516/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
688 2017 RESOLUÇÃO Nº 516/91 - REGIMENTO INTERNO, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 688/2017.
687 2015 ALTERA O §1º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 677, QUE ALTEROU A 517 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.