ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
2024
INSTITUI A COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2024
INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
2023
INSTITUI A COMENDA PADRE JONAS ABIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
2023
INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2023
INSTITUI A COMENDA NELSON DA RABECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
4
2023
INSTITUI A COMENDA VALOROSOS VOLUNTÁRIOS.
3
2023
INSTITUI A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2023
INSTITUI A COMENDA ENFERMEIRA ESTEFÂNIA RAMIRES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
2022
INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO GLADSTON PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
2022
CRIA A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PUBLICO MARIA TEREZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
2022
CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL
2
2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 516/91 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PROIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES QUE TRATEM DO MESMO ASSUNTO DE COMISSÕES ESPECIAIS CRIADAS OU EM FUNCIONAMENTO
1
2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2021
ALTERA OS ARTIGOS 55 E 77 DO REGIMENTO INTERNO, ANEXANDO À COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E DEFESA DOS ANIMAIS.
2
2021
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N. 516/91) DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º.
1
2021
ALTERA O ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
698
2020
CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO LUIZ BARRETO GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.