LEI Nº 36 DE 08/10/1948

FICAM DENOMINADAS RUAS DR LUIZ EUGENIO, LUIZ ZAGALLO, DR ALFREDO LOBO E LEITE JUNIOR AS NOVAS RUAS ULTIMAMENTE CONSTRUIDAS NO BAIRRO DE BOM PARTO .

LEI Nº 35 DE 07/10/1948

CONCEDE O TITULO HONORARIO DE CIDADAO DE MACEIO AO INDUSTRIAL SR OTHON LYNCH BEZERRA.

LEI Nº 34 DE 07/10/1948

FICA DENOMINADA ANGELO MARTINS A PONTE ORA EM CONSTRUCAO NA PRACA 13 DE MAIO, DISTRITO DE JARAGUA.

LEI Nº 33 DE 06/10/1948

CONCEDE UMA SUBVENCAO AO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE ALAGOAS.

LEI Nº 32 DE 17/09/1948

CONCEDE UMA SUBVENCAO A LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, PARA O EXERCICIO DE 1949.

LEI Nº 31 DE 17/09/1948

ELEVA DE O PARA Q O PADRAO DE VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.

LEI Nº 30 DE 20/09/1948

EQUIPARA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DE EXPEDIENTE E DE CHEFE DA DIRETORIA DO PESSOAL E MATERIAL AO DO CHEFE DE EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E O DE INSPETOR DE SOCIEDADES SUBVENCIONADAS AO DE INSPETOR FISCAL DE RENDAS.

LEI Nº 29 DE 13/09/1948

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 421.000,00.

LEI Nº 28 DE 03/09/1948

ELEVA PARA CR$ 500,00 A GRATIFICACAO DO PORTEIRO DOS AUDITORIOS DESTA CAPITAL.

LEI Nº 27 DE 03/09/1948

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 203.607,20.

LEI Nº 26 DE 28/08/1948

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CR$ 180.000,00.

LEI Nº 25 DE 22/06/1948

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 100.990,00.

LEI Nº 24 DE 18/06/1948

CONCEDE A CRECHE LEOPOLDO PEREIRA A SUBVENCAO ANUAL DE CR$ 3.000,00.

LEI Nº 23 DE 17/06/1948

REVIGORA O DECRETO-LEI N 581, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 22 DE 11/06/1948

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 94.500,00.

LEI Nº 21 DE 05/06/1948

DISPENSA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS FIRMAS QUE MONTAREM FABRICAS, DENTRO DE DOIS ANOS, NO MUNICIPIO.

LEI Nº 20 DE 01/06/1948

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 150.000,00.

LEI Nº 19 DE 26/05/1948

RESTAURA O CARGO DE FISCAL GERAL, DA VIGILANCIA MUNICIPAL.

LEI Nº 18 DE 26/05/1948

DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUCAO DO EDIFICIO DOS ESTUDIOS DA RADIO DIFUSORA DE ALAGOAS.

LEI Nº 17 DE 26/05/1948

CONCEDE UMA PENSAO ANUAL DE CR$ 1.800,00 A VIUVA DO OFICIAL DE JUSTICA HEITOR CASADO DE LIMA.