LEI Nº 451 DE 13/10/1955

DA NOVA DENOMINACAO A ATUAL RUA DO BOM DESTINO, NO DISTRITO DA LEVADA, DESTA CIDADE.

LEI Nº 450 DE 13/10/1955

AUTORIZA A CRIACAO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS.

LEI Nº 449 DE 04/10/1955

FIXA A BASE DE COBRANCA DO CONSUMO DE LUZ ELETRICA FORNECIDA PELAS EMPRESAS MUNICIPAIS DE RIACHO DOCE E IPIOCA.

LEI Nº 448 DE 04/10/1955

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS CONCLUINTES DE 1955, DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS.

LEI Nº 447 DE 04/10/1955

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE PONTA GROSSA.

LEI Nº 446 DE 04/10/1955

AUTORIZA A CRIACAO DE UMA FEIRA LIVRE EM PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE.

LEI Nº 445 DE 04/10/1955

CONCEDE AUXILIO AOS CONCLUINTES DO CURSO DE FORMACAO DE PROFESSORAS PRIMARIAS, DE 1955, DO INSTITUTO DE EDUCACAO.

LEI Nº 444 DE 04/10/1955

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE DIVERSOES PAGAS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 1936.

LEI Nº 443 DE 01/10/1955

ELEVA O SALARIO FAMILIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 442 DE 26/09/1955

REVOGA A LEI Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 1955 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 441 DE 24/09/1955

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR O LADO DIREITO DA PRACA GENERAL GOES MONTEIRO, NO BAIRRO DO FAROL.

LEI Nº 440 DE 24/09/1955

DENOMINA RUAS E AVENIDAS NESTA CAPITAL.

LEI Nº 439 DE 24/09/1955

AUTORIZA O SR. PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A AV. PEDRO PAULINO, DISTRITO DO POCO.

LEI Nº 438 DE 24/09/1955

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR CONSTRUIR UM MAUSOLEU PARA GUARDA DOS RESTOS MORTAIS DE CRAVEIRO COSTA.

LEI Nº 437 DE 19/09/1955

DISPOE SOBRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA GRATIFICACAO AOS FUNCIONARIOS DOS CARTORIOS ELEITORAIS DAS 1ª, 2ª E 3ª ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL, PELOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS PRESTADOS PELOS MESMOS NAS PROXIMAS ELEICOES DE 03 DE OUTUBRO DE 1955.

LEI Nº 436 DE 19/09/1955

DISPENSA DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 435 DE 14/09/1955

CONCEDE UMA RESPRESENTACAO A MISS ALAGOAS QUE FOI TOMAR PARTE NO CONCURSO DE BELEZA NA CAPITAL DA REPUBLICA.

LEI Nº 434 DE 09/09/1955

CRIA DUAS CADEIRAS MISTAS DE ENSINO PRIMARIO, NAS LOCALIDADES ESTIVA E GARCA TORTA, DESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 433 DE 02/09/1955

AUTORIZA O SR. PREFEITO DA CAPITAL A PAVIMENTAR A RUA DR. PRUDENTE DE MORAIS.

LEI Nº 432 DE 31/08/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 651.236,50.