LEI Nº 492 DE 13/03/1956

AUTORIZA A DOACAO DE UM TERRENO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE A FAMILIA DO EX-GOVERNADOR ALVARO CORREIA PAES, DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM MAUSOLEU.

LEI Nº 491 DE 13/03/1956

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A URBANIZAR E JARDINAR A PRACA DA MARAVILHA, NO DISTRITO DO POCO, DESTA CAPITAL.

LEI Nº 490 DE 13/03/1956

AUTORIZA O PREFEITO A PAVIMENTAR A AVENIDA DR. ANTONIO GOUVEIA.

LEI Nº 489 DE 12/03/1956

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR A PRACA DE S. VICENTE, EM FRENTE AO HOSPITAL DE MESMO NOME.

LEI Nº 488 DE 10/03/1956

AUTORIZA O SR. PREFEITO A FAZER PAVIMENTACAO NA RUA DOS BANDEIRANTES.

LEI Nº 487 DE 10/03/1956

AUTORIZA O PREFEITO A PAVIMENTAR A RUA S. JOSE, NO BAIRRO DA LEVADA.

LEI Nº 486 DE 02/03/1956

INSTITUI UMA PENSAO VITALICIA A JOANA TEIXEIRA LEITE, VIUVA DO VIGILANTE MUNICIPAL EUDACIO TEIXEIRA LEITE.

LEI Nº 485 DE 09/02/1956

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOLAR PADRE EUTIQUIO.

LEI Nº 484 DE 09/02/1956

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO HOSPITAL DAS CLINICAS PEDRO I.

LEI Nº 483 DE 09/02/1956

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$3.000,00 AOS CONCLUINTES DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS.

LEI Nº 482 DE 09/02/1956

CONCEDE A DONA BENEDITA DE ALBUQUERQUE MELO UMA PENSAO DE CR$1.500,00.

LEI Nº 480 DE 06/12/1955

FICA ABERTO, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).

LEI Nº 479 DE 06/12/1955

ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1953.

LEI Nº 478 DE 06/12/1955

CONCEDE UMA SUBVENCAO A CAIXA DA FAMILIA.

LEI Nº 477 DE 06/12/1955

E FIXADA A PORCENTAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 150 DA LEI Nº 334.

LEI Nº 476 DE 05/12/1955

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL AOS IMOVEIS PERTENCENTES AS ENTIDADES FILANTROPICAS OU EDUCATIVAS.

LEI Nº 475 DE 02/12/1955

DISPOE SOBRE O IMSPOTO TERRITORIAL.

LEI Nº 474 DE 02/12/1955

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.500.433,50.

LEI Nº 473 DE 01/12/1955

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 459, de 27/10/1955.

LEI Nº 472 DE 30/11/1955

CRIA O SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO.