Galba Netto

(MDB)

gab.galbanetto@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

O empresário Galba Novaes de Castro Netto foi eleito em 2012 para seu primeiro mandato como vereador em Maceió, obtendo 8.939 votos. Formado em Direito, ele tem forte atuação na área social, principalmente na região do Tabuleiro do Martins. É filho do ex-vereador Galba Novaes de Castro Filho e neto do também vereador Galba Novaes de Castro, que dá nome ao plenário da Câmara Municipal de Maceió. Em 2016, foi reeleito com 6.648 votos.

Seus projetos visam inserir o cidadão nas políticas públicas e à defesa de ações nas áreas de Segurança, Saúde e Cultura. Em seu segundo mandato continuará o trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida da população e proposição de projetos de lei que possam ser efetivamente colocados em prática e cumpridos pelo Executivo.

É casado com a psicóloga Ana Luísa e pai de Eduardo Henrique.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 138 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI
Protocolo 04050013/2024 Data da Entrada 05/04/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 09/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 132 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas – FEPESA
Protocolo 04040014/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 32 de 2024
Ementa DENOMINA DE RUA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E A AVENIDA MENINO MARCELO.
Protocolo 03210018/2024 Data da Entrada 21/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/03/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 664 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EICLI-ESCOLA DE INFORMATICA E CIDADANIA LAR DA INFANCIA
Protocolo 12060024/2023 Data da Entrada 06/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/12/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/03/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 607 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11070075/2023 Data da Entrada 07/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/12/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIROS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08240073/2023 Data da Entrada 24/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 429 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE - ABRAÇO
Protocolo 08040015/2023 Data da Entrada 04/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
04/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 428 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE - ABRAÇO
Protocolo 08040013/2023 Data da Entrada 04/08/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 04/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 299 de 2023
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SANTOS DUMONT
Protocolo 05230026/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 236 de 2023
Ementa .
Protocolo 04190063/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 51 de 2023
Ementa ALTERA O NOME DA AVENIDA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO GARÇA TORTA, CEP.: 57.039-092, PARA AV. DEPUTADO ALBERTO SEXTAFEIRA.
Protocolo 02130052/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 37 de 2023
Ementa CRIA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DENOMINADA "ARIE DAS TARTARUGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02060003/2023 Data da Entrada 06/02/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
06/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 99 de 2020
Ementa Regula acumulação de função entre motorista e cobrador e o uso de dinheiro de papel.
Protocolo 11200003/2020 Data da Entrada 20/11/2020 Prolongamento 24/12/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
24/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.480
Projeto de Lei Nº 47 de 2020
Ementa "VEDA AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE ESTABELEÇA DATA DE VENCIMENTO DISTINTA, NA HIPÓTESE DE PARCELAMENTO DE TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06040015/2020 Data da Entrada 04/06/2020 Prolongamento 09/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
09/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.481
Projeto de Lei Nº 42 de 2020
Ementa FICA DEFESO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ACUMULAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05210005 / 2020 Data da Entrada 21/05/2020 Prolongamento 26/05/2020
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
Status REQUERIMENTO Nº 24-2020 - Requerimento de arquivamento - PL vedação de Acumulação de função entre motorista e cobrador
Data da Última Tramitação 20/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
26/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/11/2020 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO REQUERIMENTO Nº 24-2020 - Requerimento de arquivamento - PL vedação de Acumulação de função entre motorista e cobrador
Projeto de Lei Nº 34 de 2020
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A COMPLEMENTAÇÃO AO CORONAVOUCHER".
Protocolo 04090004/2020 Data da Entrada 09/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/04/2020 PLENÁRIO ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. EDUARDO CANUTO
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER RELATOR ESPECIAL, PELO ARQUIVAMENTO.
02/06/2020 PLENÁRIO EMENDA SUPRESSIVA - ART. 4º. (VER. JOSÉ MÁRCIO)
02/06/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 1ª DISCUSSÃO
02/06/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
02/06/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7390 / 2020
17/06/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 027/2020. VETO TOTAL ao PL 7.390 - Ver. Galba Netto PL 34/2020
23/06/2020 PLENÁRIO VETO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa OBRIGA DOS HOSPITAIS A INFORMAREM NAS PULSEIRAS DE ATENDIMENTO A DATA E HORA DE ENTRADA DOS PACIENTES NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 4354/2019 Data da Entrada 28/11/2019 Prolongamento 03/12/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.482
Projeto de Lei Nº 149 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA HORA.
Protocolo 3992/2019 Data da Entrada 05/11/2019 Prolongamento 06/11/2019
Localização Atual Divisão de Documentação Legislativa
Status ARQUIVADO
Data da Última Tramitação 17/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
06/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
17/11/2020 Divisão de Documentação Legislativa ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 134 de 2019
Ementa FICAM OBRIGADOS OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS E CONGÊNERES A INFORMAREM AOS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3309/2019 Data da Entrada 18/09/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
29/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
10/12/2019 PLENÁRIO RETIRADO DE PAUTA
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 117 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ
Protocolo 3108/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento 18/09/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.340
22/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.974 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 116 de 2019
Ementa RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.
Protocolo 3107/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento 18/09/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 17/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.363
19/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 85 DE 18 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
17/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.985 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 168 de 2017
Ementa Fica denominado de Quadra Esportiva Marcos Antônio Soares dos Santos “MARCÃO”, a Quadra Esportiva localizada no Conjunto Selma Bandeira no Benedito Bentes.
Protocolo 4495/17 Data da Entrada 26/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública A Organização Não Governamental FERREIRA HORA.
Protocolo 4235/16 Data da Entrada 30/11/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 91 de 2016
Ementa Institui a Campanha Permanente de incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins da Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2305/16 Data da Entrada 16/05/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 84 de 2016
Ementa Os veículos de aluguel poderão efetuar o serviço Táxi- lotação.
Protocolo 2132/16 Data da Entrada 23/05/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2016
Ementa Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Estrela de Jesus.
Protocolo 1897/16 Data da Entrada 11/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.571 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 71 de 2016
Ementa Fica denominada Jonas Gomes Rafael a rua da Quadra A 21, Lote A localizada no loteamento Bosque das Orquídeas, bairro Benedito Bentes.
Protocolo 1807/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.578 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 177 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4295 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4294 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo 4232 Data da Entrada 27/10/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4292 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2015
Ementa Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados através de aplicativo para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 3177 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 57 de 2015
Ementa Regulamenta a atividade de Motorista Auxiliar no âmbito do âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1581 Data da Entrada 14/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 33 de 2015
Ementa Assegura às gestantes, prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos, de propriedade privada e de shoppings centers, nos estacionamentos de veículos em vias e logradouros públicos (zona azul), nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estes reservados, no Município de Maceió.
Protocolo 1234 Data da Entrada 20/03/2015 Prolongamento
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Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 7 de 2017
Ementa Fica revogado o inteiro teor do Decreto Municipal nº 8.371/17 de 26 /01/17 editado pelo Prefeito do Município de Maceió.
Protocolo 1962/17 Data da Entrada 17/05/2017 Prolongamento
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação "REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA B, NO CONJUNTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRARIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA B, NO CONJUNTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA." 2019
Indicação "REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO DE COLETA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO." 2019
Indicação "REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO DIRETOR - PD DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ." 2019
Requerimento "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE LEI N°27, DE 29 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL N° 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NAS RUAS ERNANDES DE BARROS E MENSAGEIRO JOÃO SARMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA SANTA LÚCIA." 2019
Indicação "SUGERE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DO VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA." 2019
Requerimento Abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes. 2016
Requerimento Abertura do Posto Policial e continuidade das rondas pelo BGCP, bem como implantação dos antigos PB, inclusive o localizado em frente a Associação, no bairro Santo Dumond. 2016
Requerimento Doação de leite para o Projeto Pelc localizado no bairro do Santos Dumont. 2016
Requerimento Dreangem do loteamento Cidade de Deus e da travessa Acênio Tangino e a pavimentação da Rua Acênio Tangino, ambas localizadas no bairro do Santos Dumont. 2016
Requerimento Iluminação pública na rua Cícero Freitas (Antiga Rua Central), localizado no bairro do Tabuleiro Novo. 2016
Requerimento Implantação de abrigos de ônibus e sinalização ( lombadas, faixas de pedestre etc) nas principais avenidas e ruas do bairro Santos Dumond. 2016
Requerimento Implantação de equipamento de ginástica do tipo MUE, na praça das Oliveiras, situada no Alto da Alegria, Benedito Bentes. 2016
Requerimento Implantação de equipamentos de ginástica do tipo MUE, na praça do Osman Loureiro. 2016
Requerimento Implantação do retorno de quadra na Av.Durval de Góes Monteiro em frente a Bomba do Gonzaga. 2016
Requerimento Operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Santos Dumond. 2016
Requerimento Que seja aprovada a data 30/05/2016 para a entrega da Comenda Dr Milton Hênio de acordo com o Decreto Legislativo Nº562 aprovado em 14/04/2014 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Dr Milton Hênio, a Dra Divanise Suruagy Correia em virtude de sua grande dedicação a área da pediatria. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Dr Milton Hênio, ao Dr Mário Célio de Lima Freire, em virtude de sua grande dedicação à área da medicina. 2016
Requerimento Recuperação da área de esporte, cutura e lazer da Associação de Moradores do bairro Santos Dumond. 2016
Requerimento Reforma da Unidade de Saúde, João Macário localizada no bairro Santo Dumond. 2016
Requerimento Relatório relativo ao Sistema de Regulação SISREG de todas as Unidaddes de Saúde de Maceió. 2016
Requerimento Requer que seja aprovada a data 30/05/2016 para a entrega da Comenda Dr Milton Hênio de acordo com o Decreto Legislativo Nº 562 aprovado em 14/04/2014. 2016
Requerimento Solicita a abertura do Posto Policial e continuidade das rondas pelo BPGP, bem como a implantação dos antigos PB, inclusive o localizado em frente a Associação, no bairro Santos Dumond. 2016
Requerimento Solicita abertura e reforma da Unidade Saúde Família (USF) Robson Cavalcante Neto, localizada no Conjunto Freitas Neto, no Benedito Bentes II. 2016
Requerimento Solicita iluminação pública na Rua Cícero Freitas (Antiga rua central) localizado no bairro do Tabuleiro Novo. 2016
Requerimento Solicita providências para agilizar a inauguração da UPA do Benedito Bentes. 2016
Requerimento Solicita semáforo na Av Maceió próximo a caixa d'água Tabuleiro do Martins. 2016
Requerimento Terraplanagem das ruas localizadas nos loteamentos São Luiz, Floresta I, Floresta II, Betel, Casca Cura e ruas Maria das Neves, Everton Esteves dentre outras localizadas no bairro Santos do Dumond. 2016
Requerimento Terraplanagem e manutenção do único campo de futebol do Santos Dumond. 2016
Requerimento Troca das luminárias, localizads nas ruas Santa Maria 1, 2, e 3 rua Anibal Cavalcante e loteamneto Cidade de Deus, quadras A e G todos localizados no bairro Santos Dumond. 2016
Requerimento Viabilizar estudos para aplicação do projeto CNH Social no Estado de Alagoas. 2016
Requerimento Criação de uma área sinalizada, destinada a carga e descarga na Av Maceió no Tabuleiro dos Martins. 2015
Requerimento Implantação de academia ar livre na Praça do Osman Loureiro e Colina dos Eucaluptos. 2015
Requerimento Informações acerca do pagamento que as empresas prestadoras de serviços de transportes urbanos de Maceió devem recolher. 2015
Requerimento Instalação de um Posto do Instituto de Identificação no bairro do Tabuleiro. 2015
Requerimento Instalação de um Posto do Sine no bairro do Tabuleiro. 2015
Requerimento Pavimentação e drenagem da Travessa Santo Antônio, no Tabuleiro dos Martins. 2015
Requerimento Poda de árvores existentes na Rua Cônego Antônio Firmino de Vasconcelos, Jatiúca (próximo ao restaurante Akuaba). 2015
Requerimento Poda de árvores na Rua Cônego Antônio Firmino de Vasconcelos, na Jatiúca. 2015
Requerimento Prorrogação de Sessão Ordinária. 2015
Requerimento Que seja sanado o impasse criado com a ocupação das ruas internas do cemitério de São Luiz, ampliação do cemitério de São Luiz ou construção de um novo cemitério, no bairro Tabuleiro do Martins. 2015
Requerimento Reconstrução do muro que liga a Escola Suzel Dantas e a Regional Slum no Tabuleiro. 2015
Requerimento Regularização fundiária das residencias do Alto da Alegria no Benedito Bentes. 2015
Requerimento Requer que seja sanado a ocupação das ruas do cemitério São Luiz e a construção de um novo cemitério no Tabuleiro. 2015
Requerimento Solicita a construção de um terminal de ônibus no Conjunto Alto da Alegria no Benedito Bentes. 2015
Requerimento Solicita a relação de todos os terrenos, sua localização, desocupação e ocupação no Município de Maceió. 2015
Requerimento Solicita melhorias na iluminação pública da Praça da Caixa D'Água no Conjunto Colina dos Eucaliptos. 2015
Requerimento Solicita plantio de árvores na Praça das Oliveiras no Benedito Bentes. 2015
Requerimento Solicita solução do esgoto que corre a céu aberto na feirinha do Mercado Público, no Tabuleiro. 2015
Requerimento Solicitação de providências para evitar o fechamento do Pronto Atendimento na Unidade de Saúde Aliomar Lins, no Conjunto Benedito Bentes II. 2015
Requerimento Solicitação de uma máquina motoniveladora na Rua 15 de setembro, no bairro Bebedouro. 2015
Requerimento Solicitando providências para abertura do funcionamento UPAS do Benedito Bentes. 2015
Requerimento Colocação de uma faixa de pedestres, em frente ao ambulatório 24 h Assis Chateaubriand, localizado na Av Durval de Góes Monteiro. 2014
Requerimento Iluminação e conserto dos refletores do campinho Gaiolão,localizado no Conjunto Eustáquio Gomes II, próximo ao terminal de ônibus. 2014
Requerimento Requer que seja aprovado uma Sessão Pública para se discuta os problemas vividos pelos moradores do Conjunto Cidade Sorriso I. 2014
Requerimento Requer que seja encaminhado ao excelentíssimo prefeito de Maceió, Rui Palmeira, cópia de anti-projeto e encaminho pelo SINTAXI. 2014
Requerimento Requer que seja encaminhado técnico para averiguar e viabilizar a colocação de um tubo para canalização do esgoto e ou realização de saneamento básico na área localizada em frente ao ambulatório 24h Assis Chateaubriand na avenida Maceió. 2014
Requerimento Requer que seja pavimentada toda a travessa Santa Ana (em frente a igreja católica de Santa Ana), Alto da Alegria, bairro do Benedito Bentes II. 2014
Requerimento Requer que seja recolocada uma tampa boca de lobo situada no Conjunto Benedito Bentes II (esquina da quadra C 17) Nº 311 B ( vizinho ao Instituto IBA) 2014
Requerimento Requer que sejam podadas as árvores localizadas ao redor do campinho Gaiolão, localizado no Conjunto Eustáquio Gomes II. 2014
Requerimento Solicita informações acerca de precariedade na quantidade das linhas ônibus que favorecem aos moradores do complexo Benedito Bentes. 2014
Requerimento Solicita providências para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Mário de Gusmão ( fundo do pavilhão do artesanato) próximo a Praça Lions. 2014
Requerimento Solicita providências para acender a faixa de pedestres situada a Rua Jangadeiros Alagoanos (em frente a Panificação Alteza). 2014
Requerimento Solicita providências quanto ao dano causado ao meio ambiente da área verde do conjunto residencial Pratagy, Jatíuca bem como a urbanização do referido Conjunto. 2014
Requerimento Solicita sinalização tipo tachão entre a Avenida Pedro Américo e Rua Professor Benedito Cumegumes, cruzamento do ambulatório Santa Mônica, bairro do Poço. 2014
Requerimento Anexo a ata da Sessão Ordinária do dia 17 DE abril. 2013
Requerimento Cópia de ata e vídeo das Sessões ordinária e extraordinária de 08/05/2013. 2013
Requerimento Requer a infraestrutura das Ruas do Distrito Floriano Peixoto, bem como a reforma de sua quadra de Esportes. 2013
Requerimento Requer a liberação da área situada na Praça Central do Conjunto Osman Loureiro, objetivando a construçaõ da Igreja Cátolica. 2013
Requerimento Requer a limpeza geral das Ruas e Praças do Conjunto Eustáquio Gomes, no bairro do Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer a passagem de uma máquina patrol na Rua José Henrique do Nascimento, no Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer esclarecimentos com relação as denúncias sobre a implantação do novo shopping que está sendo construído na Cruz das Almas. 2013
Requerimento Requer implantação do projeto Gari Pescador. 2013
Requerimento Requer informações acerca do pagamento que as empresas prestadoras de serviços de transporte urbanos de Maceió devem recolher. 2013
Requerimento Requer informações detalhadas sobre o imóvel adquirido pela Prefeitura, situado no bairro da Ponta Grossa. 2013
Requerimento Requer informações do Prefeito da capital. 2013
Requerimento Requer informações em relação as pendências previdenciárias do Município, seja do Servidor ou Patronal. 2013
Requerimento Requer informações sobre as pendências deixadas pela administração anterior. 2013
Requerimento Requer instalação de semáforos e quebra-molas no cruzamento da feirinha do Tabuleiro do Martins, que liga as ruas Santa Luzia, Av Maceió e Nova Brasília 2013
Requerimento Requer melhorias do bairro do Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer o reinício das obras da Ecovia Norte, que ligará o Conjunto Benedito Bentes ao bairro de Guaxuma. 2013
Requerimento Requer que seja disponibilizada uma linha de ônibus integração Ipioca, Sauaçuy e no Distrito Floriano Peixoto. 2013
Requerimento Requer que seja instalada uma base de Polícia Comunitária no Distrito Floriano Peixoto, nesta capital 2013
Requerimento Requer que seja perfurado um poço artesiano no Distrito Floriano Peixoto. 2013
Requerimento Requer que sejam podadas as árvores da Rua Cônego Valente, no bairro da Pitanguinha. 2013
Requerimento Requer regulamentação da atividade dos profissionais de transporte remunerado de passageiro em Motocicleta. 2013
Requerimento Requer serviços de limpeza das ruas e praças do Conjunto Eustáquio Gomes, no Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer toda a documentação referente ao projeto de construção do shopping com construção em andamento no bairro da Cruz das Almas. 2013
Requerimento Requer toda a documentação referente ao projeto de impacto ambiental do shopping em construção no bairro da Cruz das Almas. 2013
Moções
Descrição Ano Arquivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ROBÓTICA TECMADE 2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS DIVALDO SURUAGY 2015
MOÇÃO DE REPÚDIO AO IBAMA/AL, PELA ATITUDE ARBITRARIA PATROCINADA POR SEUS REPRESENTANTES EM RELAÇÃO A APREENSÃO DE PESCADOS NA REGIÃO DO JARAGUÁ 2013
Comissões

Como Presidente o parlamentar não participa de comissões permanentes.