Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
898 2023 Fica concedida a Comenda do Mérito Cívico ao Senhor JAYME AMORIM DE MIRANDA NETO .
897 2023 Fica concedida a Comenda Dr. Cleto Marques Luz ao Senhor JOSÉ EDUARDO ACCIOLY CANUTO .
896 2023 Fica concedida a Comenda Senador Arnon de Mello ao Senhor ÍTALO SILVANO GHILARDI .
895 2023 Fica concedida a Comenda Pierre Chalita ao Senhor JOSÉ WALTER TENÓRIO LOPES .
894 2023 Fica concedida a Comenda Governador Theobaldo Barbosa ao Senhor ALAN QUINTELA .
893 2023 Fica concedida a Comenda Heitor Villa Lobos ao Senhor LUCIANO SANTOS PEIXOTO .
892 2023 Fica concedida a Comenda Edécio Lopes ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BERNARDES .
891 2023 Fica concedida a Comenda Dr. Cleto Marques Luz ao Senhor LUIZ MÁRCIO ACCIOLY CANUTO .
890 2023 Fica concedida a Comenda Senador Arnon de Mello ao Senhor MARCOS RODRIGUES .
889 2023 Fica concedido o Título de Cidadã Honorária à Senhora MARINA ANTUNES CANDIA FIGUEIREDO .
888 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor LUCIANO ANDRADE DE SOUZA .
887 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA , inmemoriam .
886 2023 Fica concedida a Comenda Pontes de Miranda ao sr. ADRIANO SOARES DA COSTA .
885 2023 Fica concedida a Comenda Pontes de Miranda ao sr. THIAGO MOTA DE MORAES .
884 2023 Fica concedida a Medalha Padre Cícero ao Sr. ANTÔNIO MUNIZ FERNANDES .
883 2023 Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOÃO MARIA .
882 2023 Fica concedida a Comenda Pacificadora da Paz Madre Tereza de Calcutá à Sra. MARIA JOANA DE JESUS COMPASSIVO DOS POBRES .
881 2023 Fica concedida a Comenda Desembargador MárioGuimarães ao Sr. DJAVAN CAETANO VIANA .
880 2023 Fica concedida a Comenda Deputada Selma Bandeira à Sra. LUCIENE FERREIRA DE LIMA .
879 2023 Fica concedida a Comenda Deputada Selma Bandeira àSra. JOSIMEIRE SALES DA SILVA .