Cal Moreira

(PL)

gab.calmoreira@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Cláudio Moreira da Silva, conhecido como Cal Moreira, está no segundo mandato como vereador por Maceió.  O parlamentar é conhecido pela confiança, dedicação e proximidade com as comunidades carentes e grotas de Maceió, onde apóia projetos sociais e aproxima a população do poder público. 


Cal Moreira nasceu em Palmeira dos Índios e veio para capital ainda criança. Ex-vendedor ambulante de CD's, DVD's, balas e doces dentro dos ônibus de Maceió, ele se tornou empresário. Continua desempenhando sua função e desenvolvendo mais projetos e ações para a população maceioense.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 425 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICAS DE CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08260092/2025 Data da Entrada 26/08/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 424 de 2025
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SELO "EMPRESA AMIGA DO(A) CORREDOR(A) DE RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08260091/2025 Data da Entrada 26/08/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR NETO ANDRADE
04/11/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 423 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O INSTITUTO MAMÃES CORUJAS ALAGOANAS
Protocolo 08250073/2025 Data da Entrada 25/08/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 319 de 2025
Ementa DENOMINA ‘PRAÇA MARIA DE LURDES DA SILVA’ A PRAÇA PRIMEIRO DE JUNHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO CARMINHA, BENEDITO BENTES
Protocolo 06250053/2025 Data da Entrada 25/06/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
22/08/2025 DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
22/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/08/2025 DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
26/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
08/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 292 de 2025
Ementa DENOMINA ‘PRAÇA MARIA ONÇA DOS SANTOS’ A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA C, NO CONJUNTO CARMINHA, BENEDITO BENTES
Protocolo 06050031/2025 Data da Entrada 05/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 283 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO FEITOSA - ACBF
Protocolo 06030051/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
30/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 145 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS IMEDIATOS PELA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CASOS DE VAZAMENTOS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04020049/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
14/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/10/2025 REDAÇÃO FINAL
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 68 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NAS CRECHES E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 02190045/2025 Data da Entrada 19/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/07/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 67 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02190044/2025 Data da Entrada 19/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/04/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
24/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
24/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 66 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo 02180039/2025 Data da Entrada 18/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/04/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/05/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo 02130045/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
14/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
02/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/08/2025 REDAÇÃO FINAL
21/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2025 REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 37 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02100030/2025 Data da Entrada 10/02/2025 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 366 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo 11210007/2024 Data da Entrada 21/11/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 353 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NAS CRECHES E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11050019/2024 Data da Entrada 05/11/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 05/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 348 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10310015/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
06/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo 09180020/2024 Data da Entrada 18/09/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/02/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
11/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NOS SHOPPINGS CENTERS E ESTÁDIOS DE GRANDE PORTE DESTA CAPITAL.
Protocolo 04040032/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Protocolo 04040031/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2023
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 11030004/2023 Data da Entrada 03/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2023
Ementa Dispõe sobre a fiscalização para fins de eliminar os riscos à saúde decorrentes de contaminantes ambientais na água, ar e solo e dá outras providências.
Protocolo 10310011/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 437 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "RUAS FECHADAS" NO BAIRRO DO FEITOSA
Protocolo 08090020/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEITOSA
Protocolo 08080043/2023 Data da Entrada 08/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05090011/2023 Data da Entrada 09/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Protocolo 04190005/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Membro 2025 / 2026
Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais Membro 2025 / 2026
Comissão de Serviços Públicos Presidente 2025 / 2026