Cláudio Moreira (Cal)

(PV)

gab.calmoreira@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 591 de 2023
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 11030004/2023 Data da Entrada 03/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2023
Ementa Dispõe sobre a fiscalização para fins de eliminar os riscos à saúde decorrentes de contaminantes ambientais na água, ar e solo e dá outras providências.
Protocolo 10310011/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 437 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "RUAS FECHADAS" NO BAIRRO DO FEITOSA
Protocolo 08090020/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEITOSA
Protocolo 08080043/2023 Data da Entrada 08/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS DE FUTVOLEI E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05090011/2023 Data da Entrada 09/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Protocolo 04190005/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Assuntos Urbanos Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Ética Parlamentar Suplentes 2023 / 2024
Comissão de Serviços Públicos Demais Membros 2023 / 2024