Jônatas Omena

(PL)

Sobre o Vereador

Jônatas José Oliveira de Omena, nasceu em Maceió, no bairro do Vergel, onde é reconhecido como uma das lideranças da região. Tem 58 anos, casado, é professor e empresário. 

 

O vereador está em seu primeiro mandato, tendo sido eleito pelo Partido Liberal (PL). Como secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária de Maceió criou o Emprega Maceió, o Emprega na Mão e o pioneiro Emprego Delas, programa voltado para as mulheres vítimas de violência. Em sua gestão os índices de desemprego na capital diminuíram sensivelmente. 

 

Sempre atento as demandas que vem do povo, sua atuação como parlamentar será em prol da defesa dos direitos e da valorização dos profissionais da educação, saúde de qualidade para as pessoas que mais precisam, defesa dos direitos da infância, incentivo à cultura, esporte, lazer e infraestrutura. Jonatas defende os valores cristãos e da família.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 291 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE A DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS SINDICATOS DE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06040083/2025 Data da Entrada 04/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA E AMIGOS DO BENEDITO BENTES – ADCABB, COM SEDE EM MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 06030058/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 06030057/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 285 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MANU OMENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Protocolo 06030056/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 284 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE A DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS SINDICATOS DE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06030052/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 03/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
03/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 260 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O IFAL E O ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05200050/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 259 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEM MUROS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200049/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2025
Ementa INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200048/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
28/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 257 de 2025
Ementa INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05200047/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO CLIMA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200046/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2025
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04160005/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2025
Ementa DENOMINA A RUA "E" DO CONJUNTO JARDIM PLANALTO II, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA LUIZ FELIPE DA SILVA.
Protocolo 04160004/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 09/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 176 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA MACEIÓ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Protocolo 04160003/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
16/06/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/06/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 175 de 2025
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE UROGINECOLÓGICA DA MULHER PARA FISIOTERAPIA PÉLVICA NESTA CAPITAL.
Protocolo 04160002/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 71 de 2025
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA JOSÉ JACINTO ALVES - NO BAIRRO: OURO PRETO.
Protocolo 02190061/2025 Data da Entrada 19/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 32 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DO DESCONTO DE 9% NO AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02060031/2025 Data da Entrada 06/02/2025 Prolongamento
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo 3971/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo 3964/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3897/18 Data da Entrada 09/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
31/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo 3677/18 Data da Entrada 30/10/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo 3246/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça Vereador ADALBERTO LEÃO VIANA , localizada no entroncamento das ruas Radialista Nascimento, Radialista Djalma Valença e José Correia de Melo no bairro do Vergel do Lago.
Protocolo 3196/18 Data da Entrada 13/09/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.371 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.962 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2020.
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Comissões
Título Função Período
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Presidente 2025 / 2026
Comissão de Direitos Humanos Vice-Presidente 2025 / 2026
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Vice-Presidente 2025 / 2026