Samyr Malta

(Podemos)

gab.samyrmalta@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

O vereador Samyr Malta, natural de Maceió, é empresário, casado e pai de três filhos. Atualmente, cumpre seu terceiro mandato como representante da capital alagoana. Sua trajetória política começou em Mata Grande-AL, cidade natal de seus pais, onde foi eleito vereador por três mandatos consecutivos. Em sua mais recente eleição, recebeu 5.321 votos, consolidando-se como uma voz atuante na Câmara Municipal.  

 

Neste novo mandato, o vereador pretende intensificar suas ações nesse setor e ampliar iniciativas voltadas à qualificação profissional da população, visando sua melhor inserção no mercado de trabalho.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 465 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09180048/2025 Data da Entrada 18/09/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 464 de 2025
Ementa CONCEDE PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DE CARÁTER SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09180047/2025 Data da Entrada 18/09/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
24/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 463 de 2025
Ementa INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09180046/2025 Data da Entrada 18/09/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200021/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2025
Ementa INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADA “AGOSTO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200020/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 251 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05200019/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM RESTAURANTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05080026/2025 Data da Entrada 08/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2025
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, TAMPAS METÁLICAS E CAIXAS DE INSPEÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05060055/2025 Data da Entrada 06/05/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
07/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
02/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
07/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/10/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/10/2025 REDAÇÃO FINAL
23/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 211 de 2025
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, TAMPAS METÁLICAS E CAIXAS DE INSPEÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05050008/2025 Data da Entrada 05/05/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 06/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
06/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 153 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030004/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 03/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA
15/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2025 REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/08/2025 REDAÇÃO FINAL
03/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 152 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITINERANTE DE DETECÇÃO E ATENDIMENTO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030003/2025 Data da Entrada 03/04/2025 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 146 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA JARDIM BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL, COMO PRAÇA PROFESSORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA.
Protocolo 04020076/2025 Data da Entrada 02/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
03/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - OBRIGATORIEDADE DA IDENTIIFCAÇÃO DE MENORES DE IDADE POR MEIO DE PULSEIRA NOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo 08310032/2023 Data da Entrada 31/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 495 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - ISENÇÃO NA PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS) AOS MORADORES REALOCADOS EM DECORRÊNCIA DO "CASO BRASKEM"
Protocolo 08310031/2023 Data da Entrada 31/08/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação 31/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Projeto de Lei Nº 406 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Criação do Programa Municipal de Apoio e Complemento a Renda Básica Mínima Familiar
Protocolo 07310032/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 405 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Doação de Fogões Elétricos à Famílias Carentes
Protocolo 07310031/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 404 de 2023
Ementa Projeto de Lei - Implantação de Usinas Fotovoltaicas em Comunidades Carentes
Protocolo 07310029/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 06/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
06/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 403 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - IMPLANTAÇÃO DE WIFI NAS COMUNIDADES CARENTES DA CAPITAL
Protocolo 07310028/2023 Data da Entrada 31/07/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/07/2023 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2020
Ementa “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE REDES OU GRADES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE CONSTRUÇÕES COM MAIS DE 01 PAVIMENTO QUE CRIANÇAS CIRCULEM OU HABITEM NA CIDADE DE MACEIÓ”
Protocolo 06150006/2020 Data da Entrada 15/06/2020 Prolongamento 25/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.490
Projeto de Lei Nº 29 de 2020
Ementa CONCEDE O DIREITO DE PRIORIDADE EM ESTACIONAMENTO NAS VAGAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS QUE POSSUEM OBESIDADE MÓRBIDA.
Protocolo 797/2020 Data da Entrada 18/03/2020 Prolongamento 19/03/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.457
Projeto de Lei Nº 47 de 2019
Ementa ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 31 E REVOGA O ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1461/2019 Data da Entrada 08/05/2019 Prolongamento 08/05/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
08/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.271
17/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.884 MACEIÓ/AL, 16 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 44 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. ANTÔNIO ROBERTO BRANDÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1375/2019 Data da Entrada 06/05/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 07/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 33 de 2019
Ementa ALTERA O INCISO IV DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Protocolo 1193/2019 Data da Entrada 23/04/2019 Prolongamento 23/04/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO TOTAL
Data da Última Tramitação 16/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
24/04/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.267
16/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 021 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 79 de 2018
Ementa CONCEDE ISENÇÃO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORRER ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2063/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 97 de 2017
Ementa REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO
Protocolo 2282/17 Data da Entrada 01/06/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 11 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO DEPUTADO ESTADUAL, MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1661/2019 Data da Entrada 22/05/2019 Prolongamento 22/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 02/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
27/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
01/07/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
02/07/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 691
Projeto de Decreto Nº 9 de 2019
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO MÚSICO , CANTOR E COMPOSITOR ANTÔNIO ROBERTO BRANDÃO BARBOSA.
Protocolo 1375/2019 Data da Entrada 06/05/2019 Prolongamento 07/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 13/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
05/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
12/06/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
12/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/06/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 690
Projeto de Decreto Nº 6 de 2017
Ementa Título de Cidadão ao Sr. José Antônio Malta
Protocolo 1635/17 Data da Entrada 27/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Requerimento "REQUER A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO FINAL DA AVENIDA COMENDADOR LEÃO E INÍCIO DA AVENIDA DONA CONSTÂNCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO POÇO." 2019
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA XISTO GOMES DE MELO - COHAB, COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUE INFANTIL, AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E ESPAÇO COBERTO PARA PRÁTICA DIVERSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTINHO." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PONTE DO REGINALDO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MACEIÓ, NO SENTIDO DE PROMOVER MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO DE MODO A EVITAR A OPORTUNIDADE DE PESSOAS QUE DESEJAM COMETER SUICÍDIO." 2019
Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente 2025 / 2026
Comissão de Assuntos Urbanos Vice-Presidente 2025 / 2026
Comissão de Ética Parlamentar Membro 2025 / 2026
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Presidente 2025 / 2026
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social Membro 2025 / 2026