Luciano Marinho

(MDB)

gab.lucianomarinho@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural da cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, nascido em 17/11/1974, aos 10 anos de idade Luciano Marinho fixou residência em Maceió e, desde muito cedo, tornou-se ativista social como líder estudantil, líder comunitário, na defesa dos direitos das minorias, os idosos, pessoas com necessidades especiais e de crianças e adolescentes, atuando como Conselheiro Tutelar.

Eleito para seu primeiro mandato com 3.663 votos, pautará sua atuação na defesa dos interesses da sociedade maceioense, fiscalizando as ações do Poder Executivo e colaborando na formulação das políticas públicas, propondo leis que visem a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da sociedade. Atuará junto às comunidades para conhecer melhor as necessidades e cobrar intervenção dos órgãos competentes.

Melhorar o nível de representatividade é um dos objetivos a serem perseguidos incessantemente em sua gestão como vereador.

É casado, pai de 3 filhas, servidor público estadual de carreira e apaixonado por política como meio de transformação da sociedade.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 168 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE JATIÚCA.
Protocolo 4449/2019 Data da Entrada 04/12/2019 Prolongamento 10/12/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.473
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 4210/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL 7.395/2020
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo 4309/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo 4207/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.416
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4306/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 25/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 101 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA.
Protocolo 2761/2019 Data da Entrada 12/08/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO DECLARAÇÃO
Data da Última Tramitação 17/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 75 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 1987/2019 Data da Entrada 11/06/2019 Prolongamento 12/06/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
02/07/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.320
11/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.942 MACEIÓ/AL, 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 74 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS VILLAGE CAMPESTRE E PARQUE UNIVERSITÁRIO.
Protocolo 1986/2019 Data da Entrada 11/06/2019 Prolongamento 12/06/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.316
11/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.941 MACEIÓ/AL, 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 30 de 2019
Ementa CRIA O CADERNO CÍVICO-ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO DA PREFEITURA DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 1149/2019 Data da Entrada 17/04/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 23/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 29 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1150/2019 Data da Entrada 17/04/2019 Prolongamento 23/04/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
23/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.317
17/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 9 de 2019
Ementa DENOMINA RUA JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA A RUA 53 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 311/2019 Data da Entrada 14/02/2019 Prolongamento 26/02/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
27/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.327
18/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.944 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 155 de 2018
Ementa Cria e inclui o aniversário do bairro Cidade Universitária no calendário de datas comemorativas da cidade de Maceió.
Protocolo 3919/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 13/11/2018
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.288
18/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 032 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2019.
14/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 104 de 2018
Ementa Altera o Caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e revoga o parágrafo 9º do Art. 40 da Lei 5.828 de 18 de setembro de 2009 para estabelecer novas regras para concessão de auxílio doença aos servidores públicos do município de Maceió.
Protocolo 2729/18 Data da Entrada 08/08/2019 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 77 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA RUA MESSIAS OLIVEIRA A ATUAL VIA PÚBLICA RUA 48, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2022/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.814 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 76 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO “ESCRITOR GRACILIANO RAMOS” A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2021/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 59 de 2018
Ementa DENOMINA MESTRA VIRGÍNIA MORAES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo 1600/2018 Data da Entrada 08/05/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.765 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 58 de 2018
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA A ESCOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo 1594/2018 Data da Entrada 08/05/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.764 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 48 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
Protocolo 1111/2018 Data da Entrada 03/04/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 001 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.908 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 42 de 2018
Ementa DENOMINA RUA VALTER MACIEL GOMES A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 60 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 1001/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento 28/03/2018
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status VETO TOTAL
Data da Última Tramitação 28/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.270
28/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 025 MACEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 33 de 2018
Ementa DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA RUA 52 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 852/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.911 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 32 de 2018
Ementa DENOMINA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 51 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 851/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.912 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 31 de 2018
Ementa DENOMINA RUA SABINO DA SILVA A VIA PÚBLICA RUA 50, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 850/2018 Data da Entrada 15/03/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.786 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 191 de 2017
Ementa Assegura gratuidade no transporte público coletivo do Município de Maceió aos agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4853/17 Data da Entrada 22/11/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 189 de 2017
Ementa Institui a gratuidade de entrada em sessões de Cinema, Teatro, Shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Maceió para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4846/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 166 de 2017
Ementa Altera o Inciso VII do Art. 30 de 06 de abril de 2015 com a redação dada pela Lei nº 6.449 de 18 de janeiro de 2015.
Protocolo 4443/17 Data da Entrada 24/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 165 de 2017
Ementa Institui a implantação de semáforos para deficientes visual no Município de Maceió.
Protocolo 4440/17 Data da Entrada 24/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 160 de 2017
Ementa Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo 4353/17 Data da Entrada 18/10/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.717 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 153 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental nas Escolas do Município de Maceió.
Protocolo 4222/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 152 de 2017
Ementa Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de cinquenta anos no mercado de trabalho.
Protocolo 4221/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 151 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Primeiro Emprego e da obrigatoriedade de as Empresas que se instalarem no Município de Maceió reservarem 20% de vagas para Jovens em busca de primeiro emprego.
Protocolo 4219/17 Data da Entrada 10/10/2019 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 125 de 2017
Ementa Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo 3305/17 Data da Entrada 10/08/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 119 de 2017
Ementa Altera o inciso IV do Art. 4º da Lei 4.373 de 19 de dezembro de 1994 com a redação dada pela Lei 5.749 de 06 de janeiro de 2009.
Protocolo 3105/17 Data da Entrada 01/08/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 71 de 2017
Ementa Dispõe sobre denominação de praça pública no Loteamento ACAUÃ Bairro Cidade Universitária, nesta Cidade.
Protocolo 1826/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/02/2018
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.726 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 70 de 2017
Ementa Dispõe sobre denominação da Avenida Rosinaldo Ferreira Mendes a atual Via pública denominada de Avenida “E” no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária.
Protocolo 1825/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.727 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 61 de 2017
Ementa Dispõe em alterar o Estatuto dos Servidores do Município de Maceió nº4.973/200 para assegurar horário de trabalho especial aos servidores públicos municipais portadores de deficiência e dá outras providências.
Protocolo 1518/17 Data da Entrada 20/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 50 de 2017
Ementa Denomina Rua João Batista dos Santos a Rua Costa Nabal, localizada no Conjunto Village Campestre II, no bairro Cidade Universitária.
Protocolo 1248/17 Data da Entrada 04/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projetos de Decreto

Projeto de Decreto Nº 9 de 2020
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SENHOR JOSÉ RONALDO MEDEIROS.
Protocolo 740/2020 Data da Entrada 12/03/2020 Prolongamento 17/03/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2020 PLENÁRIO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
22/09/2020 PLENÁRIO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
23/09/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 706 MACEIÓ/AL, 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Decreto Nº 24 de 2019
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA NETO.
Protocolo 4223/2019 Data da Entrada 19/11/2019 Prolongamento 19/11/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 13/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
12/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/03/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 704 MACEIÓ/AL, 12 DE MARÇO DE 2020.
Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SENHOR EDMILSON FERREIRA TEIXEIRA, MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL MISSIONÁRIO OTTON NELSON - CAEMON, FILIADO A CONVENÇÃO DE MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEIS NO ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS." 2019
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SENHOR FRANK DA SILVA GUIMARÃES, BISPO DA IGREJA SARA NOSSA TERRA DE ALAGOAS." 2019
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SENHOR FRANK DA SILVA GUIMARÃES, BISPO DA IGREJA SARA NOSSA TERRA DE ALAGOAS." 2019
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SENHOR MANACÉS DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA COMUNIDADE E COORDENADOR SÊNIOR DA ASSOCIAÇÃO MDA NO ESTADO DE ALAGOAS." 2019
Requerimento "REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, ANTIGA RUA FORENE, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DÊNIS AGRA, SEGUIMENTO DA AVENIDA FERNANDO DO COUTO MALTA, NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS COMUNIDADES VILLAGE CAMPESTRE II, GRACILIANO RAMOS, ACAUÃ E VILLAGE CAMPESTRE I, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NOS RESIDENCIAIS NOVO JARDIM E JARDIM ROYAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA ÁREA QUE ESTÁ SENDO REVITALIZADA DE FRENTE A YARA FERTILIZANTES, LOCALIZADA NO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NO BAIRRO TABULEIRO DO MARTINS." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UM SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NA AVENIDA DR. FÁBIO WANDERLEY, RUA X E RUA DR. JURACI PEREIRA, SITUADAS NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DESSA POLÍTICA PÚBLICA DOS FEIRANTES E SUAS LIDERANÇAS." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO MERCADO DA PRODUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE VILLAGE CAMPESTRE I, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO NOVO JARDIM." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARIA BARRETO GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A RELIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO ASFÁLTICO NO CONJUNTO PARQUES DAS ÁRVORES." 2019
Requerimento "REQUER A RESPONSABILIZAÇÃO DA CASAL PARA RECUPERAR O ASFALTO QUE FOI DANIFICADO PELA MESMA, POR OBRAS NOS RESIDENCIAIS NOVO JARDIM, JARDIM ROYAL E EUSTÁQUIO GOMES, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A RETOMADA DAS OBRAS PARALISADAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS PERPENDICULARES ENTRE AS RUAS PARALELAS, RUA CRISTINA BRAGA E A AVENIDA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE II." 2019
Requerimento "REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NO RESIDENCIAL EUSTÁQUIO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ILUMINAÇÃO DE LED NO CONJUNTO PARQUES DAS ÁRVORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ILUMINAÇÃO DE LED NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ILUMINAÇÃO DE LED NO RESIDENCIAL JARDIM ROYAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO DE ÔNIBUS, NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE I, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A SUBSTIUIÇÃO DAS LUMINÁRIA POR LÂMPADAS DE LED NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE I, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER A SUBSTIUIÇÃO DAS LUMINÁRIA POR LÂMPADAS DE LED NO LOTEAMENTO ACAUÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Requerimento "REQUER REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO COM LIDERANÇAS E ALGUNS MORADORES, PARA SE INFORMAR DOS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS CITADAS DO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II." 2019
Indicação "SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E BARRACAS IRREGULARES NAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO SALVADOR LYRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, SITUADA NA RUA JOSÉ LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DA JATIÚCA." 2019
Indicação "SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADOS NO CONJUNTO SALVADOR LYRA." 2019
Indicação "SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA ALICE KAROLINE, NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A COLETA DE ENTULHOS AO LADA DA FÁBRICA DA COCA COLA." 2019
Indicação "SUGERE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À CRECHE/ESCOLA SEMENTE DO SABER, LOCALIZADA NA RUA 26, QD "S", NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE." 2019
Indicação "SUGERE A COLOCAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO DE LED NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA LAUTHENAY PERDIGÃO, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A INCLUSÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DA FAIXA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ." 2019
Indicação "SUGERE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA PRINCIPAL DO PARQUE DAS ÁRVORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LOURIVAL MELO MOTA, BR-104, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, EM FRENTE À ENTRADA DO SISTEMA PRISIONAL, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 MT DA RUA VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA JOSÉ HAILTON DOS SANTOS, NO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE I, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM OFERTA DE 1200 VAGAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS." 2019
Indicação "SUGERE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II." 2019
Requerimento "SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO AÇUDE DO GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ACAUÃ, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II E NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS CONJUNTOS VILLAGE CAMPESTRE I E II, POR LÂMPADAS LED." 2019
Indicação "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "SUGERE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL CASA FORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTARES." 2019
Indicação "SUGERE UMA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DO CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE I." 2019
Requerimento REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SENHOR MANACÉS DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA COMUNIDADE E COORDENADOR SÊNIOR DA ASSOCIAÇÃO MDA NO ESTADO DE ALAGOAS. 2019
Requerimento REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SENHOR EDMILSON FERREIRA TEIXEIRA, MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL MISSIONÁRIO OTTON NELSON - CAEMON, FILIADO A CONVENÇÃO DE MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEIS NO ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS. 2019
Moções

Descrição Ano Arquivo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVERTON WILLIAMS DA SILVA SANTOS 2017
Comissões

Título Função Período
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Presidente 2021 / 2022
Comissão de Defesa do Consumidor Demais Membros 2021 / 2022
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2021 / 2022