Allan Pierre

(MDB)

gab.allanpierre@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Nascido em Maceió, Allan Pierre foi eleito vereador pela primeira vez em 2024, quando obteve 7.155 votos. Advogado com especialização em direito público, ele é de origem do Benedito Bentes, onde cresceu na região e iniciou na política aos 14 anos, sendo líder do movimento estudantil e que logo depois se transformou um uma liderança comunitária. 
 

Entre as principais bandeiras, Allan Pierre vai propor na Câmara de Maceió a construção de um Polo Industrial no Benedito Bentes para ajudar no desenvolvimento econômico da região.

 

Entre os cargos já assumidos, Allan Pierre já foi presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/AL; secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de Alagoas; chefe de gabinete do Procon Alagoas; superintendente Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Estado; assessor parlamentar da Câmara de Maceió; assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Alagoas; e diretor executivo do Alagoas Ativos do Governo do Estado.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 508 de 2025
Ementa INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, SAÚDE BUCAL - ESB E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140065/2025 Data da Entrada 14/10/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 03/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 475 de 2025
Ementa INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DE FORMA TRANSVERSAL, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09230039/2025 Data da Entrada 23/09/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/09/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
24/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTINUE DE GLICOSE
Protocolo 09030039/2025 Data da Entrada 03/09/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 317 de 2025
Ementa A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS E JUROS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06250048/2025 Data da Entrada 25/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2025
Ementa A CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE VLT E ART NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 06180039/2025 Data da Entrada 18/06/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 272 de 2025
Ementa A CRIAÇÃO DO PARQUE MARINHO NATURAL MUNICIPAL, DENOMINADO CORAIS DE MARCEIÓ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05270066/2025 Data da Entrada 27/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2025
Ementa O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VILAGE CAMPESTRE II – ASCOMOVIC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05270065/2025 Data da Entrada 27/05/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
07/07/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
08/07/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
09/07/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
10/07/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
03/09/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
11/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/10/2025 REDAÇÃO FINAL
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 262 de 2025
Ementa DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO COM RECONHECIMENTO FACIAL, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA BEM COMO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05210028/2025 Data da Entrada 21/05/2025 Prolongamento
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
28/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 238 de 2025
Ementa A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 05150007/2025 Data da Entrada 15/05/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2025 COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
29/09/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 217 de 2025
Ementa A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE UMA LISTA, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS, COM OS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05060069/2025 Data da Entrada 06/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 216 de 2025
Ementa A ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS FAMÍLIAS QUE TENHAM MEMBRO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05060068/2025 Data da Entrada 06/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/05/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 201 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PATRULHAMENTO ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS UNIDADES DE SAUDE
Protocolo 04300001/2025 Data da Entrada 30/04/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 10/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
07/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2025 COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
10/09/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 132 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03260033/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo 03150001/2025 Data da Entrada 15/03/2025 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 95 de 2025
Ementa DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS DE ALAGOAS - ALMAGIS
Protocolo 03070010/2025 Data da Entrada 07/03/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 94 de 2025
Ementa ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS MUNICIPAIS QUE SOFRAM PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03060017/2025 Data da Entrada 06/03/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA A GUARDA MUNICIPAL EM PROCESSOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Protocolo 02260025/2025 Data da Entrada 26/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DENTRO E FORA DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Protocolo 02130005/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2025 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
26/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 33 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAR PRAÇA VALDEMIR PITA - A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ LOCAALIZADA O CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS - SANTA LUCIA
Protocolo 02060040/2025 Data da Entrada 06/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI PARA RECONHECIMENTO DE UTLIIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SILVÂNIO BARBOSA
Protocolo 02050040/2025 Data da Entrada 05/02/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
11/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2025 REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 27 de 2025
Ementa PL QUE INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO DIA DO PADRE CÍCERO
Protocolo 02050038/2025 Data da Entrada 05/02/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 5 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MUSICAS E VIDEOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E QUE EXPRESSEM CONTEUDOS SEXUAIS NAS INTITUIÇÕES ESCOLARES
Protocolo 01310013/2025 Data da Entrada 31/01/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/01/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/05/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
Comissão de Assuntos Urbanos Membro 2025 / 2026
Comissão de Ética Parlamentar Membro 2025 / 2026