Jeannyne Beltrão

(PL)

Sobre o Vereador

Jeannyne Beltrão é formada em Direito e empresária, com experiência em gestão pública. Em 2024, foi eleita vereadora de Maceió.

 

Já foi prefeita de Jequiá da Praia, onde liderou projetos importantes para o município. Também foi secretária de Educação de Coruripe e atuou como secretária municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (SEMAPA) de Maceió, implementando ações de relevância para os setores de sua gestão.

 

Mãe de Mirela e Lara, esposa de Diogo, Jeannyne Beltrão assumiu o mandato na Câmara Municipal de Maceió com o compromisso de trabalhar para a cidade e para as comunidades que mais precisam.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 525 de 2025
Ementa ESTABELECE A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE AS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E VEICULAÇÃO DE OFERTAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR TEMPORADA REALIZADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10290004/2025 Data da Entrada 29/10/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 03/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/10/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 523 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10260001/2025 Data da Entrada 26/10/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 413 de 2025
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO PATERNO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08200001/2025 Data da Entrada 20/08/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/08/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
27/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 412 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRA SOLIDÁRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190052/2025 Data da Entrada 19/08/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 309 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06170045/2025 Data da Entrada 17/06/2025 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/06/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
18/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/10/2025 REDAÇÃO FINAL
24/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 305 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ALERTA CRIANÇA DESAPARECIDA” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06160023/2025 Data da Entrada 16/06/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/06/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2025
Ementa INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05110008/2025 Data da Entrada 11/05/2025 Prolongamento
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 228 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA MONOPARENTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05110007/2025 Data da Entrada 11/05/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 19/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 193 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04280065/2025 Data da Entrada 28/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 192 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NOS HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04280064/2025 Data da Entrada 28/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 02/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 189 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO RODÍZIO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04240026/2025 Data da Entrada 24/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 188 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA O LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04230060/2025 Data da Entrada 23/04/2025 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Moções

Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Comissões

Título Função Período
Comissão de Assuntos Urbanos Membro 2025 / 2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Presidente 2025 / 2026
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Membro 2025 / 2026