Leonardo Dias

(PL)

gab.leonardodias@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Nascido em Aracajú, Leonardo Dias fixou residência em Maceió há mais de uma década. Formado em Análise de sistema, iniciou seu ativismo político na luta pró-vida.

Católico, defensor dos valores cristãos e conservador, Leonardo Dias é casado e pai de três filhos.

O vereador é um dos fundadores do Movimento Brasil e do Alagoas Contra a Doutrinação Escolar. Leonardo Dias foi eleito vereador por Maceió com 3.777 votos.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 50 de 2024
Ementa ESTABELECE QUE O PAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS EM APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SEJA FEITO ATÉ 30 DIAS APÓS A REFERIDA APRESENTAÇÃO.
Protocolo 02190025/2024 Data da Entrada 19/02/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 19/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 43 de 2024
Ementa ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.7.094/2021, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE AS MEDIDAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS O CUMPRIMENTO DE PLANO DE METAS DE QUALIDADE E AS SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMENTO, FIXA AS MEDIDAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02090006/2024 Data da Entrada 09/02/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 11 de 2024
Ementa INSTITUI O ''DIA DO MOTORISTA POR APLICATIVO'' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01290016/2024 Data da Entrada 29/01/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 9 de 2024
Ementa VEDA O USO DA CHAMADA ''LINGUAGEM NEUTRA'' NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 01240050/2024 Data da Entrada 24/01/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 08/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 7 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 01220034/2024 Data da Entrada 22/01/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 22/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 4 de 2024
Ementa ESTABELECE O DIREITO DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01180002/2024 Data da Entrada 18/01/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 18/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 3 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR OU TRAZER CONSIGO, DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR,NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01170005/2024 Data da Entrada 17/01/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 677 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo 12140055/2023 Data da Entrada 14/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 657 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A VEDEÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS EDILÍCIAS E AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NAS ÁREAS INCLUÍDAS NO MAPA DE LINHAS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DOS BAIRROS EM AFUNDAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12050064/2023 Data da Entrada 05/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 651 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS
Protocolo 12040012/2023 Data da Entrada 04/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 623 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTO DE INVASÃO DE TERRA.
Protocolo 11210067/2023 Data da Entrada 21/11/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 587 de 2023
Ementa DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS-AMPEAL.
Protocolo 10310024/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09270023/2023 Data da Entrada 27/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo 09180038/2023 Data da Entrada 18/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 510 de 2023
Ementa Dispõe sobre a padronização dos veículos a serviço da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Maceió.
Protocolo 09120045/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DE EMANDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES AO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09010023/2023 Data da Entrada 01/09/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 461 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08220013/2023 Data da Entrada 22/08/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 446 de 2023
Ementa DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE MACEIÓ.
Protocolo 08110059/2023 Data da Entrada 11/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2023
Ementa DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06200053/2023 Data da Entrada 20/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 331 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO APOSTÓLICA NAÇÕES POR HERANÇA - MANAH
Protocolo 06130051/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06070006/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 263 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE 2023 CRIA A LEI ''EDMILSON MENDES'', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05160010/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/09/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 262 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RESERVAREM ESPAÇO ESPECÍFIO PARA MULHERES QUE TIVERAM ABORTO ESPONTÂNEO,DISTINTO DA ALA DE OBSERVAÇÃO OBSTÉTRICA, ENQUANTO ESPERAM OS PROCEDIMENTOS.
Protocolo 05150076/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2023
Ementa PL 2023 REVOGA E ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.954, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Protocolo 05040022/2023 Data da Entrada 04/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/05/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 240 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES POR TELEMEDICINA (NAET) NO MUNIICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04200041/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRGRAMA ''BOLSA-ENXOVAL'' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02100066/2023 Data da Entrada 10/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
10/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/12/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 29 de 2023
Ementa MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.
Protocolo 02010021/2023 Data da Entrada 01/02/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 01/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/02/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 24 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.
Protocolo 01240024/2023 Data da Entrada 24/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 23 de 2023
Ementa INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODEO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM
Protocolo 01230005/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
11/10/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 22 de 2023
Ementa INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo 01230004/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 PGCMM
Projeto de Lei Nº 21 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01230003/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
31/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 18 de 2023
Ementa AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01170013/2023 Data da Entrada 17/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
17/04/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 13 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo 01100006/2023 Data da Entrada 10/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 11 de 2023
Ementa GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ.
Protocolo 01090035/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/05/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Demais Membros 2023 / 2024