Teca Nelma
(PSD)
gab.tecanelma@maceio.al.leg.br
Sobre o Vereador
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 201 de 2021 | |||||||||||||||||||||||||||||
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Ementa | PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A TORTURA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | ||||||||||||||||||||||||||||
Protocolo | 06150012/2021 | Data da Entrada | 15/06/2021 | Prolongamento | |||||||||||||||||||||||||
Localização Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ||||||||||||||||||||||||||||
Status | |||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Tramitação | 19/07/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
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Projeto de Lei Nº 196 de 2021 | |||||||||||||||||||||||||
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Ementa | PROJETO DE LEI - RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | ||||||||||||||||||||||||
Protocolo | 06090054/2021 | Data da Entrada | 09/06/2021 | Prolongamento | |||||||||||||||||||||
Localização Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ||||||||||||||||||||||||
Status | |||||||||||||||||||||||||
Data da Última Tramitação | 22/06/2021 | ||||||||||||||||||||||||
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Projetos de Decreto
Nenhum Projeto de Decreto encontrado.
Requerimentos / Indicações
Categoria | Descrição | Ano | Arquivo |
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Nenhum registro encontrado. |
Moções
Descrição | Ano | Arquivo |
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Nenhum registro encontrado. |
Comissões
Título | Função | Período |
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Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente | 2021 / 2022 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Demais Membros | 2021 / 2022 |
Comissão de Defesa do Meio Ambiente | Vice-Presidente | 2021 / 2022 |
Comissão de Direitos Humanos | Presidente | 2021 / 2022 |
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social | Demais Membros | 2021 / 2022 |