Teca Nelma

(PSD)

gab.tecanelma@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Tereza Nelma Porto Viana Soares tem 23 anos e aos 21 foi eleita a vereadora mais jovem de Alagoas. Filha mais nova da ex-deputada federal e, atualmente, secretária nacional de aquicultura, Tereza Nelma e do jornalista e escritor Renato Soares, “Teca”, como ficou conhecida durante sua infância, sempre se destacou em posições de liderança. Ainda no ensino médio, Teca se destacou ao mobilizar alunos para arrecadar toneladas de alimentos para ONGs da cidade. Sempre consciente de seus privilégios, Teca desenvolveu muito cedo seu papel como militante e feminista. Formada em Relações Internacionais, começou seus estudos acadêmicos na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) chegando a concluí-los pela Universidade de Brasília. Atualmente, Teca é mestranda em Gestão Pública na FGV. Como vereadora por Maceió, Teca desenvolve um mandato participativo e democrático, tendo o gabinete mais inclusivo e diverso de Maceió. Em pouco mais de dois anos de vereança, andou lado a lado com a luta das mulheres, da juventude, dos servidores públicos, da população negra e LGBTQIAP+ e das pessoas com deficiência. Vegetariana, Teca é ativista pelos direitos dos animais e das minorias sociais.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09140026/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 523 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09140023/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 512 de 2023
Ementa PL DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – FENAF
Protocolo 09120074/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 477 de 2023
Ementa PREVÊ A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08250028/2023 Data da Entrada 25/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 476 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo 08250001/2023 Data da Entrada 25/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 362 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO DE NOMECLATURAS SELETIVAS DE IDENTICAÇÃO EM ELEVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 07050060/2023 Data da Entrada 05/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 361 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS SENSORIAIS, EM ESPECIAL: AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 (CINCO) MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07050058/2023 Data da Entrada 05/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 360 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 07040016/2023 Data da Entrada 04/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 359 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 07040015/2023 Data da Entrada 04/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 358 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 07040012/2023 Data da Entrada 04/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 348 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O GÊNERO MUSICAL DENOMINADO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06260022/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 28/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 338 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ÉTNICOS ANAJÔ
Protocolo 06160034/2023 Data da Entrada 16/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 15/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 333 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130058/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 301 de 2023
Ementa GARANTE A PRIORIDADE NA ADMISSÃO OU READMISSÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ASSIM COMO PARA SEUS FAMILIARES DEPENDENTES.
Protocolo 05230029/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 300 de 2023
Ementa INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05230027/2023 Data da Entrada 23/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 297 de 2023
Ementa INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 22 DE MAIO COMO: “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLAMPSIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05220010/2023 Data da Entrada 22/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
22/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 44, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-780 PARA RUA ESCRITOR ANDERSON HERZER
Protocolo 05170043/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 287 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 43, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-611 PARA RUA CANTORA RITA LEE
Protocolo 05170042/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 286 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 45, RESIDENCIAL JARDIM PETROPOLIS I, BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-760 PARA RUA ESCRITORA LYA LUFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170041/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 285 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 62, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-573 PARA RUA ATRIZ MILA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170040/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 284 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 64, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-582 PARA RUA ATRIZ NOEMI GERBELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170039/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 283 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 65, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-578 PARA RUA PROFESSORA LOURDES MARIA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170038/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 67, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-577 PARA RUA ATRIZ MARINA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170037/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 281 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO 69, ALDEBARAN ÔMEGA, BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ-AL, CEP 57080-576 PARA RUA ATRIZ IRENE BRIETZKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05170036/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 279 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO C, CONJUNTO CAMBUCI, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-128 PARA RUA MAESTRINA NAOMI MUNAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160036/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 278 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO B, LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-154 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160035/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 277 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 933, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-734 PARA RUA PROFESSORA RENATA PALLOTTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160034/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 276 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA EM PROJETO A, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-024 PARA RUA COMPOSITORA CLAUDIA TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160033/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 275 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 934, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-736 PARA RUA ENFERMEIRA FERNANDA BENVENUTTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160032/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 274 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 932, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-732 PARA RUA JORNALISTA MARILENE DABUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160031/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 272 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DOMUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL: “A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160029/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 271 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 14 DE JULHO COMO: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE AO IDADISMO”.
Protocolo 05160028/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 270 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 931, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-728 PARA RUA ENGENHEIRA ANNA MARIA PRIMAVESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160027/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 269 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 930, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-729 PARA RUA COMPOSITORA BERENICE AZAMBUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160026/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 268 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160025/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 267 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 926, LOTEAMENTO ANTARES I, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-ALAGOAS, CEP 57048-724 PARA RUA ATRIZ IOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160024/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 266 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA 1º TRAVESSA NOVA, BAIRRO CLIMA BOM, CEP 57080-000 PARA RUA ATRIZ EVA WILMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05160023/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 265 de 2023
Ementa PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160019/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 264 de 2023
Ementa PL REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DOS ÁREAS DESOCUPADAS, LOCALIZADAS ONDE HOUVERAM DESASTRE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160014/2023 Data da Entrada 16/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 259 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 03 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS MORADORAS DOS BAIRROS AFETADOS PELA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO DE SALGEMA EM MACEIÓ.
Protocolo 05150017/2023 Data da Entrada 15/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 31/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/05/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
31/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 256 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1628, NO CONJUNTO CIDADE DE DEUS PARA RUA CANTORA MARA ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05110017/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 254 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 1287, BAIRRO GUAXUMA, CEP 57038-890 PARA RUA ATRIZ DUBLADORA ANA LÚCIA ALVES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05110015/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 239 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA PERMANENTE DE PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PADRÃO SAMU E NO PROTOCOLO PALS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA) NAS INSITUIÇÕES DE SAÚDE E ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200039/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 19 DO MÊS DE ABRIL.
Protocolo 04200038/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200037/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 224 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04140017/2023 Data da Entrada 14/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS PATINADORES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.
Protocolo 04130050/2023 Data da Entrada 13/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 18/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/06/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 205 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04050039/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 198 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030065/2023 Data da Entrada 03/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04030064/2023 Data da Entrada 03/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 192 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310046/2023 Data da Entrada 31/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 191 de 2023
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO LINHA DE CUIDADO DA HANSENÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310045/2023 Data da Entrada 31/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º, ALÉM DO §2º DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.257/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310043/2023 Data da Entrada 31/03/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 31/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 189 de 2023
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM PRODUZIR AÇÕES E CONTEÚDO SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310041/2023 Data da Entrada 31/03/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 188 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO LEGAL DA CIRURGIA DE CAUDECTOMIA DE CÃES E GATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03310038/2023 Data da Entrada 31/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO PATACURI CULTURA, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AFROAMERÍNDIO
Protocolo 03300112/2023 Data da Entrada 30/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 10/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
10/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 186 de 2023
Ementa OFICIO - ADIAMENTO AUDIÊNCIA 0 MAIS PROFESSORES E AUXILIARES DE SALAA PARA ATUAR NO CUIDADO COM AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS EM MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL
Protocolo 03290129/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
30/03/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 68 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA R, LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-489 PARA RUA JOÃO W. NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150031/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 67 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL INAÊ
Protocolo 02150029/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/03/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
20/03/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
20/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 66 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA X, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-185 PARA RUA ATRIZ CLÁUDIA JIMENEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150028/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA S1-T1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-398 PARA RUA CANTORA ELZA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140022/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA U1, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-402 PARA RUA CANTORA GAL COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140019/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA ABC, CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-406 PARA RUA PROFESSORA MAGDA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140018/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-17, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-737 PARA RUA PROFESSOR SÁVIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140015/2023 Data da Entrada 14/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2023
Ementa Altera o Art. 3, Caput, Art. 8 e o inciso III ao Art. 8, “§2º, a, b e f e §3º da Lei nº 7.258, de 29 de dezembro de 2022.
Protocolo 02060027/2023 Data da Entrada 06/02/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/02/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 17 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-20, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-733 PARA RUA POETISA DANUZA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120011/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 15 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-707 PARA RUA POETISA CELINA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120008/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 14 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOTEAMENTO IPIÓPOLIS, BAIRRO IPIOCA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-723 PARA RUA POETISA CASSANDRA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120005/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 PROCURADORIA
13/04/2023 PGCMM
17/04/2023 PGCMM
26/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 10 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-766 PARA RUA POETISA CAROLINA VON KOSERITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030021/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 9 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-706 PARA RUA POETISA CAROLINA NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030020/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 8 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-705 PARA RUA POETISA CARMEN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030019/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 7 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-704 PARA RUA POETISA CARMEN CINIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030018/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-703 PARA RUA POETISA ADALGISA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030017/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 5 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-789 PARA RUA POETISA ADELAIDE CARRARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030016/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA ADÉLIA JOSEFINA DE CASTRO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030015/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 3 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A1, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-701 PARA RUA POETISA ADÍLIA DE ALBUQUERQUE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030014/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL, CEP 57052-416 PARA RUA POETISA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030013/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA G, LOTEAMENTO CANTO DO MAINÁ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57073-477 PARA RUA POETISA ALBERTINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030012/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 201 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A TORTURA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06150012/2021 Data da Entrada 15/06/2021 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
20/08/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
08/09/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 196 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06090054/2021 Data da Entrada 09/06/2021 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
19/08/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
25/08/2021 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
01/09/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/09/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/10/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/10/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/11/2021 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
25/11/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/03/2022 PROCURADORIA
30/03/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/03/2022 PROCURADORIA
31/03/2022 PGCMM
01/04/2022 PGCMM
04/04/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
04/04/2022 PGCMM
20/04/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Direitos Humanos Presidente 2023 / 2024