Teca Nelma

(PSD)

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Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 201 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A TORTURA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06150012/2021 Data da Entrada 15/06/2021 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/07/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/07/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 196 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI - RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06090054/2021 Data da Entrada 09/06/2021 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/06/2021
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Vice-Presidente 2021 / 2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Demais Membros 2021 / 2022
Comissão de Defesa do Meio Ambiente Vice-Presidente 2021 / 2022
Comissão de Direitos Humanos Presidente 2021 / 2022
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social Demais Membros 2021 / 2022