Sobre o Vereador
Projetos de Lei
| Projeto de Lei Nº 201 de 2021 | |||||||||||||||||||||||||||||
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| Ementa | PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A TORTURA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Protocolo | 06150012/2021 | Data da Entrada | 15/06/2021 | Prolongamento | |||||||||||||||||||||||||
| Localização Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ||||||||||||||||||||||||||||
| Status | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data da Última Tramitação | 19/07/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Projeto de Lei Nº 196 de 2021 | |||||||||||||||||||||||||
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| Ementa | PROJETO DE LEI - RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | ||||||||||||||||||||||||
| Protocolo | 06090054/2021 | Data da Entrada | 09/06/2021 | Prolongamento | |||||||||||||||||||||
| Localização Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ||||||||||||||||||||||||
| Status | |||||||||||||||||||||||||
| Data da Última Tramitação | 22/06/2021 | ||||||||||||||||||||||||
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Projetos de Decreto
Nenhum Projeto de Decreto encontrado.
Requerimentos / Indicações
| Categoria | Descrição | Ano | Arquivo |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
Moções
| Descrição | Ano | Arquivo |
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| Nenhum registro encontrado. | ||
Comissões
| Título | Função | Período |
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| Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente | 2021 / 2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Demais Membros | 2021 / 2022 |
| Comissão de Defesa do Meio Ambiente | Vice-Presidente | 2021 / 2022 |
| Comissão de Direitos Humanos | Presidente | 2021 / 2022 |
| Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social | Demais Membros | 2021 / 2022 |