Dificuldades do acolhimento de idosos são discutidas em audiência pública na Câmara

A dificuldade do acolhimento das pessoas idosas nas instituições de longa permanência foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (03) na Câmara Municipal de Maceió. A sessão proposta pelo vereador Eduardo Canuto, atualmente licenciado, revelou que o setor necessita de maior apoio dos entes públicos das três esferas - municipal, estadual e federal.

Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba, da área de defesa dos direitos da pessoa idosa, Maceió possui 522 acolhidos em 24 instituições, sendo 17 sem fins lucrativos, que dependem quase exclusivamente do valor do benefício recebido pelos usuários.

O custo médio de cada acolhido é de R$ 2.800, podendo ser maior. Legalmente, a instituição pode dispor de 70% do valor do benefício recebido pelo acolhido, ou seja, R$ 1.062.

Eduardo Canuto abriu os debates pedindo apoio dos vereadores para incluir o tema no Plano Plurianual da capital, documento que definirá o planejamento da cidade pelos próximos quatro anos (2026 a 2029), e também por meio da Lei Orçamentária Anual.

“Solicito que os vereadores abracem essa causa, que é indispensável para a dignidade das pessoas idosas institucionalizadas em Maceió. Cuidar dos idosos é mais que uma obrigação legal, é um dever moral, humano e afetivo. Dar condições dignas de vida a essas pessoas é reconhecer o valor de tudo que já fizeram por nós”, ressaltou.

A vereadora Silvania Barbosa, que presidiu a audiência, reforçou que além de custos financeiros, o cuidado com o idoso exige um olhar diferenciado dos profissionais que atuam na área. Ela também se comprometeu em continuar trabalhando pela causa, que já é uma pauta de seus projetos de lei atualmente.

De acordo com o presidente da Associação das Instituições de Longa Permanência em Alagoas, Alexandre Costa, desde agosto o Município de Maceió repassa um valor para custeio das instituições e o Estado avalia iniciar essa ajuda financeira, mas ele disse que os recursos ainda são insuficientes.

Para o promotor de Justiça José Antonio Malta Marques, é preciso sensibilizar todos os poderes das três esferas, para que o financiamento seja compartilhado. Ele disse que o Ministério Público Estadual elabora um projeto para a criação de casas de acolhimento para idosos em todo o Estado, com atendimento regionalizado, e a primeira unidade deve ser sediada em Maribondo, para atender 13 municípios da região do Vale do Paraíba.

“O ideal é que cada município tenha a sua, mas a gente tem que pisar no chão e saber que Alagoas é um estado pobre. Minha ideia é que nós possamos sensibilizar todos os parceiros. Essa luta não pode parar aqui nesta Casa. O trabalho tem que ser dividido e, quando se divide, não se tem dificuldade financeira nenhuma”, propôs.