João Catunda

(PP)

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Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 49 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO, EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02090007/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 46 de 2023
Ementa Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 85 e o inciso III ao Art. 86 da Lei nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007.
Protocolo 02090002/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2023
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo 02010005/2023 Data da Entrada 01/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Defesa do Meio Ambiente Vice-Presidente 2023 / 2024
Comissão de Direitos Humanos Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Presidente 2023 / 2024
Comissão de Ética Parlamentar Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2023 / 2024