João Catunda
(PP)
gab.joaocatunda@maceio.al.leg.br
Sobre o Vereador
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 49 de 2023 | |||||||||||||||||||||
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO, EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||||||||||||||||||
Protocolo | 02090007/2023 | Data da Entrada | 09/02/2023 | Prolongamento | |||||||||||||||||
Localização Atual | PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE | ||||||||||||||||||||
Status | |||||||||||||||||||||
Data da Última Tramitação | 14/02/2023 | ||||||||||||||||||||
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Projeto de Lei Nº 46 de 2023 | |||||||||||||
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Ementa | Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 85 e o inciso III ao Art. 86 da Lei nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. | ||||||||||||
Protocolo | 02090002/2023 | Data da Entrada | 09/02/2023 | Prolongamento | |||||||||
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Projeto de Lei Nº 28 de 2023 | |||||||||||||
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Ementa | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007 | ||||||||||||
Protocolo | 02010005/2023 | Data da Entrada | 01/02/2023 | Prolongamento | |||||||||
Localização Atual | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES | ||||||||||||
Status | |||||||||||||
Data da Última Tramitação | 01/02/2023 | ||||||||||||
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Projetos de Decreto
Nenhum Projeto de Decreto encontrado.
Requerimentos / Indicações
Categoria | Descrição | Ano | Arquivo |
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Nenhum registro encontrado. |
Moções
Descrição | Ano | Arquivo |
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Nenhum registro encontrado. |
Comissões
Título | Função | Período |
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Comissão de Defesa do Meio Ambiente | Vice-Presidente | 2023 / 2024 |
Comissão de Direitos Humanos | Demais Membros | 2023 / 2024 |
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes | Presidente | 2023 / 2024 |
Comissão de Ética Parlamentar | Demais Membros | 2023 / 2024 |
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | Demais Membros | 2023 / 2024 |