João Catunda

(PP)

gab.joaocatunda@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 679 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR
Protocolo 12180023/2023 Data da Entrada 18/12/2023 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 31/01/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/12/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 640 de 2023
Ementa DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo 11260001/2023 Data da Entrada 26/11/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 568 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE X1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240016/2023 Data da Entrada 24/10/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 447 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CRIME CIBERNÉTICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08140047/2023 Data da Entrada 14/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DO LIVRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 07240048/2023 Data da Entrada 24/07/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
24/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 344 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06210006/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
21/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04190039/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04170022/2023 Data da Entrada 17/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 222 de 2023
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.
Protocolo 04130036/2023 Data da Entrada 13/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 201 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL” NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04050026/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 200 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO SAUDÁVEL, CRIANÇA FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04050023/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO, EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02090007/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PGCMM
04/07/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
28/11/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 46 de 2023
Ementa Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 85 e o inciso III ao Art. 86 da Lei nº 5.593, de 08 de fevereiro de 2007.
Protocolo 02090002/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2023
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo 02010005/2023 Data da Entrada 01/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Defesa do Meio Ambiente Vice-Presidente 2023 / 2024
Comissão de Direitos Humanos Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Presidente 2023 / 2024
Comissão de Ética Parlamentar Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2023 / 2024