Rodolfo Barros

(PSB)

gab.rodolfobarros@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 674 de 2023
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD.
Protocolo 12120016/2023 Data da Entrada 12/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 669 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ DE MACEIÓ.
Protocolo 12110020/2023 Data da Entrada 11/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 668 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12110018/2023 Data da Entrada 11/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 667 de 2023
Ementa INSTITUI EM MACEIÓ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS
Protocolo 12070020/2023 Data da Entrada 07/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/12/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 638 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11240030/2023 Data da Entrada 24/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
28/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 543 de 2023
Ementa INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10040033/2023 Data da Entrada 04/10/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 522 de 2023
Ementa INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
Protocolo 09140015/2023 Data da Entrada 14/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/09/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2023
Ementa INSTITUI BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08090031/2023 Data da Entrada 09/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/08/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 347 de 2023
Ementa AUTORIZA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A LEVAR SUAS REFEIÇÕES E UTENSÍLIOS PESSOAIS.
Protocolo 06260021/2023 Data da Entrada 26/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
27/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2023
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL
Protocolo 06210043/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 345 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06210042/2023 Data da Entrada 21/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
26/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2023
Ementa CRIA O PROTOCOLO MULHERES SEGURAS PARA DETECÇÃO E AÇÃO CONTRA AGRESSÃO SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER.
Protocolo 06130055/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 326 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE UMA PRAÇA "
Protocolo 06080002/2023 Data da Entrada 08/06/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 23/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 PGCMM
07/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/08/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 312 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06050041/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
06/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06050009/2023 Data da Entrada 05/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2023
Ementa INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05180006/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Status
Data da Última Tramitação 02/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/07/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de Lei Nº 290 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA CULTURA NERD NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05180005/2023 Data da Entrada 18/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2023
Ementa Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 05170046/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Defesa do Meio Ambiente Presidente 2023 / 2024