Dr. Valmir de Melo

(PT)

gab.valmirgomes@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Valmir Gomes é médico e vereador por Maceió, pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Inicia sua atividade política no Movimento Estudantil sendo Presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Profº Sebastião da Hora.

Após a formatura participou do Movimento Sindical sendo Médico do sindicato dos médicos. Em 2000 junto com vários professores da saúde, fundou o SINDSAÚDE – Sindicato dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

 É médico da Estratégia de Saúde da Família em Maceió e ex-professor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (UNCISAL).

Na Câmara de vereadores é presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social e membro das Comissões de Assuntos Urbanos e da Comissão de assuntos ligados aos servidores públicos.

É um defensor árduo da Revisão do Plano Diretor de Maceió.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 307 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09160001/2024 Data da Entrada 16/09/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/09/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
17/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 285 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08290001/2024 Data da Entrada 29/08/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/08/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 274 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS
Protocolo 08140005/2024 Data da Entrada 14/08/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
15/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 263 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo 08020008/2024 Data da Entrada 02/08/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 233 de 2024
Ementa ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 97 DA LEI 4.973/2000 QUE “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06200001/2024 Data da Entrada 20/06/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 221 de 2024
Ementa CRIA E REGULAMENTA O PIPÓDROMO, ESPAÇO RESERVADO PARA SOLTURA DE PIPAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 06140018/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SOLTURA DE PIPA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 06140016/2024 Data da Entrada 14/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 216 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DOS BIBLITECARIOS E PROFISSIONAIS DA INFORMAÇAO - BIBLIOCOOP
Protocolo 06100012/2024 Data da Entrada 10/06/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/06/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
13/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 156 de 2024
Ementa INSTITUI O PROJETO DE LEI CRIANDO O PARQUE MUNICIPAL DO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04230039/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 133 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04040022/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 90 de 2024
Ementa ALTERA O ART. 3º, INCISO I, II E § 5º DA LEI Nº 4.930 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03120009/2024 Data da Entrada 12/03/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 57 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 02260025/2024 Data da Entrada 26/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 699 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO ELOH
Protocolo 12270046/2023 Data da Entrada 27/12/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/08/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 REDAÇÃO FINAL
03/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2025 DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 689 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS PRODUTORES DE PRÓPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPRÓPOLIS
Protocolo 12230001/2023 Data da Entrada 23/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 29/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
27/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 649 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO CARMINHA
Protocolo 11290005/2023 Data da Entrada 29/11/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/01/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/06/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 637 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 11230035/2023 Data da Entrada 23/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/02/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 624 de 2023
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA
Protocolo 11210097/2023 Data da Entrada 21/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 577 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10260024/2023 Data da Entrada 26/10/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 513 de 2023
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS A PESSOA COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09130003/2023 Data da Entrada 13/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2023
Ementa ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI 5486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09060026/2023 Data da Entrada 06/09/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 06/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
06/09/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 484 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 08300003/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 479 de 2023
Ementa OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08250038/2023 Data da Entrada 25/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2023
Ementa OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08250037/2023 Data da Entrada 25/08/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 304 de 2023
Ementa DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E CIDADANIA.
Protocolo 05310027/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 303 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05310025/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
02/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 255 de 2023
Ementa IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES
Protocolo 05110016/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
10/08/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
12/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/09/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 243 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-VALE DO SOL
Protocolo 04250038/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 242 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04250001/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 235 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo 04190061/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 234 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA HÍBRIDA MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA NO ÂMBITO DE MACEIÓ
Protocolo 04190059/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
Projeto de Lei Nº 202 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04050034/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
23/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/12/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/08/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 27 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERGEL DO LAGO
Protocolo 01310102/2023 Data da Entrada 31/01/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 17/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/01/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 491 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo 10280009/2022 Data da Entrada 28/10/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
28/10/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 197 de 2021
Ementa DENOMINA RUA CARLOS DUMMOND DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06090056/2021 Data da Entrada 09/06/2021 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2021
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2021 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
16/06/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2021 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
28/09/2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

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