| LEI Nº. 7.729, ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
22/12/2025 |
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| RELAÇÃO DE CARGOS VIGENTES NO EXERCICIO DE 2025 - LEI Nº. 7.630 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
2025 |
06/01/2025 |
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| RELAÇÃO DE CARGOS VIGENTES NO EXERCICIO DE 2024 - LEI Nº. 7.500 MACEIÓ/AL, 02 DE JANEIRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
2024 |
02/01/2024 |
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| LEI Nº. 7.362 MACEIÓ/AL, 27 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AREGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DE ALGUMAS CATEGORIAS, A NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICAREMUNERATÓRIA DE ALGUMAS CATEGORIAS, A EXTINÇÃO DE ALGUMAS CATEGORIAS, ACRIAÇÃO DE OUTRAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2023 |
27/04/2023 |
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| LEI Nº. 7.287 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
01/01/2023 |
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| LEI Nº. 7.136 MACEIÓ/AL, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - REESTRUTURA OS QUADROS E ALTERA AS REMUNERAÇOES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPALDE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
10/02/2022 |
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| RELAÇÃO DE CARGOS VIGENTES NO EXERCICIO DE 2021 - LEI Nº. 6.903 MACEIÓ/AL, 27 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS e REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
01/01/2021 |
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| RELAÇÃO DE CARGOS VIGENTES NO EXERCICIO DE 2020 - LEI Nº. 6.903 MACEIÓ/AL, 27 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS e REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
01/01/2020 |
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| LEI Nº. 6.903 MACEIÓ/AL, 27 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS e REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2019 |
27/06/2019 |
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