Vereadores, sociedade civil e população participam de prestação de contas do 1° quadrimestre da Saúde

A Prestação de Contas dos Investimentos em Saúde no 1° Quadrimestre 2021 em Maceió foi realizada nesta sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Vereadores da capital. Os dados foram apresentados pela assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde e diretora de Gestão e Planejamento, Sônia Moura. O evento foi convocado pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social da CMM, presidida pelo vereador Dr. Valmir Gomes (PT). 

Sônia explicou que os recursos atualmente disponibilizados são oriundos do planejamento realizado pela gestão anterior, em 2017, quando criou o Plano Municipal de Saúde com vigência de 2018-2021. Conforme os números, de janeiro a abril deste ano foram investidos R$ 261,6 milhões, sendo que a média mensal foi de R$ 65,4 milhões. "Esse plano foi revisitado para incluirmos as ações de saúde específicas que têm relação com a pandemia", acrescentou Sônia

A população teve sua participação pelo chat do Canal da CMM no YouTube. As organizações sociais também estiveram presentes. Saúde mental, a marcação de consultas e exames pelo Cora, falta de profissionais, medicamentos, fraldas também foram temas cobrados, bem como problemas relativos ao deslocamento do atendimento de ex-moradores do Pinheiro, que em alguns casos migraram para o Posto de Saúde da Pitanguinha. 

Segundo Sônia, há perspectivas de construção de uma CPS III que permita pernoite de pessoas com transtornos,  e com estrutura para atender crianças, porém faltam de recursos. "Isto porque normativas determinadas pelo Ministério da Saúde indicam que há necessidade de serem feitas adaptações na estrutura existente. O levantamento financeiro indicou que os custos são da ordem de R$ 1 milhão e não há na atual cotação como deslocar essa quantia", disse.  

As discussões contaram com a participação dos integrantes da comissão o vice-presidente Aldo Loureiro (Progressistas), Dr. Cléber Costa (PSB), on line Fernando Holanda (MDB) e Teca Nelma (PSDB). Além deles, compareceram também Chico Filho (MDB), João Catunda (PSD), Siderlane Mendonça (PSB), Gaby Ronalsa (DEM) - on line, Teca Nelma (PSDB), Samyr Malta (PTC),  e Joãozinho (Podemos).

Vereadores

Depois da apresentação dos dados, os edis também puderam interagir com o público convidado e quem acompanhava a sessão online. O primeiro a se pronunciar foi o vereador Chico Filho que lamentou o fato dos dados sobre os investimentos não serem apresentados pela secretária Municipal de Saúde, Celia Fernandes.

Ele também cobrou da SMS informações sobre como pretendem agir em relação aos bairros atingidos pela mineração da Braskem, já que nestas áreas têm ocorrido a proliferação de várias pragas de insetos, roedores, além de cães e gatos. “Isso também é um problema de saúde pública, em especial pelo fato de que essas pragas estarem se espalhando para os bairros vizinhos e ainda prejudicam quem não saiu das áreas afetadas”, enfatizou Chico.

O parlamentar disse que é necessário que os próximos passos em relação a aplicação dos recursos tenha como referência a saúde mental. Isto porque o problema que já era preocupante se agravou com a pandemia de Covid-19. “Em muitas famílias há pessoas com problemas mentais e é necessário mais clareza e efetividade na aplicação dos recursos para atendermos a estes doentes”, completou o vereador.

Teca Nelma fez vários questionamentos, entre eles o fato de o Conselho Municipal de Saúde ter aprovado o relatório de investimentos sem conceitos como: “satisfatório” e “insatisfatório”. Além disso, ela também questionou o fato de muitos dados não constarem no site da SMS, a exemplo dos números referentes ao Plano Anual da Saúde (PAS), que só ficaram acessíveis um dia antes da audiência.

“Me surpreendi que foi diminuído o repasse de R$ 15 milhões para o município de Maceió. Isso revela muito como é a política de desmonte do Governo Federal. Ao mesmo tempo houve um aumento de 7% para a Vigilância Sanitária e gostaria de saber como se deu esse aumento. Outra questão importante que precisa ser melhor detalhada é o fato da saúde garantir investimentos para atenção básica de 11% e a média e alta complexidade é de 79%. Tenho a convicção, assim como outros colegas aqui, de que o melhor seria prevenir”, explicou Teca, que cobrou ainda o fato do castramóvel permanecer parado e não teve seu funcionamento viabilizado nos últimos oito meses.

O vereador Joãzinho disse entender o fato da secretária estar ausente com o argumento de que não era a titular da pasta no período de aplicação dos recursos. Ele também pediu mais clareza na demonstração dos números do relatório pois não são de fáceis compreensão.

“Poderiam colocar legendas para explicar se são percentuais ou índices e que também pudessem até ter ilustrações que facilitassem. Como exemplo quero dizer que estiver em algumas unidades de saúde do município, a exemplo do Posto Aliomar Lins que foi reformado, mas que já apresenta diversos problemas como mofo nas paredes.  É inadmissível. Outras sequer possuem circulação de ar”, descreveu o vereador ao defender que a prefeitura detalhasse quais obras e como está o andamento dos trabalhos.

Via online o vereador Fernando Holanda destacou o fato de que algumas metas não foram alcançadas por conta do deslocamento de recurso para o combate à pandemia. Ele sugeriu que fosse feita uma Força-Tarefa para apurar onde estão os moradores do Pinheiro e adjacências que deixaram suas casas. “Só assim teremos uma visão da densidade populacional e para onde migraram até para as secretarias de saúde e educação saberem como devem investir. É necessário um estudo também com dados do IBGE para sabermos para onde a cidade cresceu e naturalmente em qual área deverá ser feita um maior investimento”, defendeu Holanda.

Ele também disse que vai trabalhar pela construção de uma estrutura similar ao PAM Salgadinho na parte da alta da cidade, considerando o fato de que a região foi a que mais cresceu nos últimos anos.

O último parlamentar inscrito foi o vereador Samyr Malta que falou entre outros temas sobre o desperdício do tempo para o atendimento das pessoas nos postos de saúde. Com o avanço da tecnologia acredita que o município pode adotar como política o uso de aplicativos para dar agilidade aos usuários.

“Me refiro ao tempo de atendimento, de ser diagnosticado, receber o resultado do exame entre outros. Algo que poderia contribuir para isso é o atendimento online, não a primeira consulta, mas os resultados dos exames para facilitar o retorno aos médicos porque eles só estariam esperando isso para encaminhar os pacientes para o tratamento adequado”, sugeriu Malta.