Última atualização do Site: 12 de junho de 2024

Fernando Holanda

(MDB)

gab.fernandoholanda@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Nascido e criado em Maceió, Fernando Antônio Macedo Holanda tem 43 anos, é católico, casado com Bartyra e tem 2 filhos, Maria Fernanda e João Fernando, de 16 e 10 anos.

Filho de Antônio Holanda e Deise, sempre esteve envolvido com  a  prestação de serviço e assistência social aos mais carentes.

Formado em Administração pela FACIBRA, foi Diretor Administrativo da Clínica popular Virgem dos Pobres e Coordenador Administrativo do PAM Salgadinho, onde contribuiu para gestão dos equipamentos de saúde pública, aumentando a possibilidade de acesso à saúde da população.

Em 2020 foi eleito vereador de Maceió com 6.343 votos, e desde então, tornou-se um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Vereadores, estando sempre na lista dos mais eficientes desta casa legislativa.

Seus projetos e indicações são sempre voltados ao desenvolvimento pessoal dos cidadãos maceioenses.

Ações voltadas à saúde, educação e moradia popular são as principais bandeiras do Fernando Holanda, também chamado carinhosamente de Fefa.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 177 de 2024
Ementa PL Dia de Doar
Protocolo 05130030/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2024
Ementa ISENÇÃO TAXA DE FUNCIONAMENTO TEMPLOS RELIGIOSOS.
Protocolo 04110020/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 491 de 2023
Ementa Semana da Proteção Animal
Protocolo 08300039/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2023
Ementa Obseratório Feminino
Protocolo 08300038/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2023
Ementa Empresa Feminina
Protocolo 08300037/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2023
Ementa Alteração da Lei 7.271/2019
Protocolo 04180060/2023 Data da Entrada 18/04/2023 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
25/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA
25/03/2024 PROCURADORIA
25/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA
02/04/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 209 de 2023
Ementa Compostagem
Protocolo 04070008/2023 Data da Entrada 07/04/2023 Prolongamento
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2023
Ementa Rede de Informação ao Autista
Protocolo 04070007/2023 Data da Entrada 07/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2023
Ementa Detector de Metais nas Escolas
Protocolo 04030005/2023 Data da Entrada 03/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2023
Ementa Projeto de Lei Combate a Fome
Protocolo 03290105/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2023
Ementa Projeto de Lei Viver Maceió
Protocolo 03290104/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Status
Data da Última Tramitação 29/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Projeto de Lei Nº 183 de 2023
Ementa Projeto de Lei Não Violência nas Escolas
Protocolo 03290103/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 182 de 2023
Ementa Lei Semana do Empreendedorismo para Terceira Idade
Protocolo 03290101/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Utilidade Pública Ide Anunciar
Protocolo 04100020/2023 Data da Entrada 10/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2022
Ementa Multa para Motoristas que Tiverem Atitudes Racistas
Protocolo 10290005/2022 Data da Entrada 29/10/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/10/2022 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
31/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Ética Parlamentar Suplentes 2023 / 2024
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social Demais Membros 2023 / 2024