Fernando Holanda

(MDB)

gab.fernandoholanda@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 491 de 2023
Ementa Semana da Proteção Animal
Protocolo 08300039/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2023
Ementa Obseratório Feminino
Protocolo 08300038/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2023
Ementa Empresa Feminina
Protocolo 08300037/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2023
Ementa Alteração da Lei 7.271/2019
Protocolo 04180060/2023 Data da Entrada 18/04/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 20/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 209 de 2023
Ementa Compostagem
Protocolo 04070008/2023 Data da Entrada 07/04/2023 Prolongamento
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 208 de 2023
Ementa Rede de Informação ao Autista
Protocolo 04070007/2023 Data da Entrada 07/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2023
Ementa Detector de Metais nas Escolas
Protocolo 04030005/2023 Data da Entrada 03/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2023
Ementa Projeto de Lei Combate a Fome
Protocolo 03290105/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2023
Ementa Projeto de Lei Viver Maceió
Protocolo 03290104/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Status
Data da Última Tramitação 29/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
Projeto de Lei Nº 183 de 2023
Ementa Projeto de Lei Não Violência nas Escolas
Protocolo 03290103/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 182 de 2023
Ementa Lei Semana do Empreendedorismo para Terceira Idade
Protocolo 03290101/2023 Data da Entrada 29/03/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 0 de 2023
Ementa Utilidade Pública Ide Anunciar
Protocolo 04100020/2023 Data da Entrada 10/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2022
Ementa Multa para Motoristas que Tiverem Atitudes Racistas
Protocolo 10290005/2022 Data da Entrada 29/10/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/10/2022 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
31/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Ética Parlamentar Suplentes 2023 / 2024
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social Demais Membros 2023 / 2024