Alan Balbino

(PSD)

Sobre o Vereador

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 560 de 2023
Ementa PL - Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humanitário Alagoano - IDEHA.
Protocolo 10160014/2023 Data da Entrada 16/10/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 538 de 2023
Ementa EDUCAÇÃO ANIMAL – INSTRUMENTO DE DEFESA E PREVENÇÃO DE ANIMAIS – Institui noções aos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no Município de Maceió.
Protocolo 09300007/2023 Data da Entrada 30/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/09/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 537 de 2023
Ementa PL - DIGNIDADE ANIMAL - Dispõe sobre a proibição da comercialização, venda e exposição de animais domésticos nos Shoppings e Pet Shops instalados no Município de Maceió.
Protocolo 09300005/2023 Data da Entrada 30/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/09/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 536 de 2023
Ementa PL - FIOS SOLIDÁRIOS – Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito no Município de Maceió.
Protocolo 09300004/2023 Data da Entrada 30/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/09/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
03/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 397 de 2023
Ementa DE OLHO NA ALIMENTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO LIVRE DE GLÚTEN E LACTOSE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250029/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
02/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 396 de 2023
Ementa VISÃO SONORA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 07250028/2023 Data da Entrada 25/07/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/07/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 308 de 2023
Ementa REMÉDIOS JÁ - Dispõe sobre a criação do programa de Medicamentos em Casa e dá outras providências
Protocolo 05310046/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 307 de 2023
Ementa FUTURO EM SEGURANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação e noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica, recreação infantil, fundamental e dá outras providências.
Protocolo 05310045/2023 Data da Entrada 31/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/05/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
05/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações

Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções

Descrição Ano Arquivo
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Comissões

Título Função Período
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Serviços Públicos Vice-Presidente 2023 / 2024