Última atualização do Site: 29 de abril de 2025
Fábio Rogério

(PSB)

gab.fabiorogerio@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 117 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - FOOD TRUCKS - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03290002/2024 Data da Entrada 29/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O " PROGRAMA MUNICIPAL " BUSCANDO SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR ".
Protocolo 03270003/2024 Data da Entrada 27/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
03/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 115 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL "SABER CONSUMIR ESCOLAR ".
Protocolo 03270002/2024 Data da Entrada 27/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 114 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 03270001/2024 Data da Entrada 27/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 103 de 2024
Ementa Institui a Autorização a Prefeitura Municipal de Maceió a assegurar à criação de MangaTecas nas bibliotecas de âmbito público municipal e rede municipal de ensino.
Protocolo 03160004/2024 Data da Entrada 16/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2024
Ementa RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03160003/2024 Data da Entrada 16/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 101 de 2024
Ementa Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Maceió a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos do Consumidor".
Protocolo 03160002/2024 Data da Entrada 16/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2024
Ementa CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 03160001/2024 Data da Entrada 16/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/05/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2024
Ementa CONSIDERA O CONJUNTO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 03150007/2024 Data da Entrada 15/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 87 de 2024
Ementa Institui no Município de Maceió "Permissões administrativas para a realização do serviço de Buggy e Jeep turismo no município de Maceió e dá outras providências”.
Protocolo 03110021/2024 Data da Entrada 11/03/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 30 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - SELO DA PESSOA IDOSA
Protocolo 02020009/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 29 de 2024
Ementa PROGRAMA MUNICIPAL - BAIRRO AMIGO DA PESSOA IDOSA
Protocolo 02020008/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 28 de 2024
Ementa PROGRAMA MUNICIPAL - BANCO DE OPORTUNIDADES PARA O IDOSO
Protocolo 02020007/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 27 de 2024
Ementa PROGRAMA MUNICIPAL -ATIVA IDADE
Protocolo 02020006/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 26 de 2024
Ementa SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Protocolo 02020005/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2024
Ementa PRIORIDADE A PESSOA IDOSA A REDE PUBLICA MUNICIPAL
Protocolo 02020004/2024 Data da Entrada 02/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 29/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/02/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
08/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/05/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 619 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo 11160026/2023 Data da Entrada 16/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/03/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA PESSOA IDOSA A TECNOLOGIA EMPREGO E RENDA.
Protocolo 11160025/2023 Data da Entrada 16/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo 09200026/2023 Data da Entrada 20/09/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 511 de 2023
Ementa Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Protocolo 09120064/2023 Data da Entrada 12/09/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
13/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 482 de 2023
Ementa Selo Empresa Amiga do Trabalhador Maceioense
Protocolo 08290050/2023 Data da Entrada 29/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
30/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 445 de 2023
Ementa INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CULTURA OTAKU NA CIDADE DE MACEIÓ
Protocolo 08110002/2023 Data da Entrada 11/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2023 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

Nenhum Projeto de Decreto encontrado.

Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Moções
Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Comissões
Título Função Período
Nenhum registro encontrado.