Projetos de Lei - Redação Final



PROJETO DE LEI Nº 7344 / 2019

Fica denominado de GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA, praça localizada nas margens da Av. Manoel Afonso, vizinho a Escola Gilvânia Ataíde, no bairro da Santa Lúcia, nesta cidade.

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PROJETO DE LEI Nº 7343 / 2019

FICA DETERMINADO QUE O CORPO DOCENTE DAS UNIDADES ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODERÃO HOMENAGEAR PROFESSORES E SERVIDORES FALECIDOS, DENOMINANDO OS AMBIENTES, ESPAÇOS E SALAS DE AULAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7342 / 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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PROJETO DE LEI Nº 7341 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.

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PROJETO DE LEI Nº 7340 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ”.

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PROJETO DE LEI Nº 7339 / 2019

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”

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PROJETO DE LEI Nº 7338 / 2019

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DE LUTA DO JORNALISTA MACEIOENSE”.

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PROJETO DE LEI Nº 7337 / 2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ‘CITRONELA’ E ‘CROTALÁRIA’, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7336 / 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7335 / 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO: II DO ART. 286, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS).

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PROJETO DE LEI Nº 7334 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7333 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00 (OITENTA E TRES MILHÕES E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).

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PROJETO DE LEI Nº 7332 / 2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7331 / 2019

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VETERINÁRIO ISNALDO FRANÇA MATA” RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE LEI Nº 7330 / 2019

INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7329 / 2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7328 / 2019

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES EM SHOPPING CENTERS, EM HIPERMERCADOS, EM GALERIAS E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7327 / 2019

Fica denominada de rua JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA a rua 53 - coordenadas: início X-198056.21 Y-8943031-92 e final X-198234.82 Y-8943120.1219, localizada no conjunto residencial Graciliano Ramos, no bairro Cidade Universitária.

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PROJETO DE LEI Nº 7326 / 2019

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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PROJETO DE LEI Nº 7325 / 2019

INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE DO ANO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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