Projetos de Lei - Redação Final



PROJETO DE LEI Nº 7385 / 2020

ALTERAM-SE OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E LEI Nº. 6.215 DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE REORGANIZOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (AL), REESTRUTUROU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ (IPREV MACEIÓ) E FIXOU AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA ALÍQUOTA APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7384 / 2020

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7383 / 2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7382 / 2020

INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7381 / 2019

INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7380 / 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E CAMINHONETES, BEM COMO REBOQUES TIPO CARROCINHAS (CONHECIDOS COMO PAREDÕES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7379 / 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7378 / 2019

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUENCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7377 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7376 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7375 / 2019

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7374 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LUGAR CERTO, SAÚDE E BEM ESTAR PARA TODOS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7373 / 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7372 / 2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7371 / 2019

FICA DENOMINADO DE PRAÇA VEREADOR ADALBERTO LEÃO VIANA, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RADIALISTA NASCIMENTO, RUA RADIALISTA DJALMA VALENÇA E JOSÉ CORREA DE MELO, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7370 / 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ALTEROU O ART. 293 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS), E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7369 / 2019

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7368 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67 (NOVENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7367 / 2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Visualizar
PROJETO DE LEI Nº 7366 / 2019

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar