PROJETO DE LEI Nº 7358 / 2019

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7357 / 2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7356 / 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7355 / 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7354 / 2019

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

PROJETO DE LEI Nº 7353 / 2019

AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DE SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7352 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 7351 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7350 / 2019

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO DO SESI, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7349 / 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7348 / 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7347 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.

PROJETO DE LEI Nº 7346 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.262,08 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 7345 / 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7344 / 2019

Fica denominado de GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA, praça localizada nas margens da Av. Manoel Afonso, vizinho a Escola Gilvânia Ataíde, no bairro da Santa Lúcia, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 7343 / 2019

FICA DETERMINADO QUE O CORPO DOCENTE DAS UNIDADES ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODERÃO HOMENAGEAR PROFESSORES E SERVIDORES FALECIDOS, DENOMINANDO OS AMBIENTES, ESPAÇOS E SALAS DE AULAS.

PROJETO DE LEI Nº 7342 / 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

PROJETO DE LEI Nº 7341 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.

PROJETO DE LEI Nº 7340 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ”.

PROJETO DE LEI Nº 7339 / 2019

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”