Projetos de Lei - Redação Final



PROJETO DE LEI Nº 7378 / 2019

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUENCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7377 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA.

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PROJETO DE LEI Nº 7376 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7375 / 2019

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7374 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LUGAR CERTO, SAÚDE E BEM ESTAR PARA TODOS.

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PROJETO DE LEI Nº 7373 / 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7372 / 2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

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PROJETO DE LEI Nº 7371 / 2019

FICA DENOMINADO DE PRAÇA VEREADOR ADALBERTO LEÃO VIANA, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RADIALISTA NASCIMENTO, RUA RADIALISTA DJALMA VALENÇA E JOSÉ CORREA DE MELO, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO.

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PROJETO DE LEI Nº 7370 / 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ALTEROU O ART. 293 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS), E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º.

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PROJETO DE LEI Nº 7369 / 2019

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7368 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67 (NOVENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

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PROJETO DE LEI Nº 7367 / 2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

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PROJETO DE LEI Nº 7366 / 2019

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7365 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA – IMV.

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PROJETO DE LEI Nº 7364 / 2019

Fica denominada de Praça Professora Dilza Monteiro Alves, a praça localizada em frente ao Clube Recreio Operário, localizado n Av. Doutor Alberto Plácido, no bairro de Fernão Velho.

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PROJETO DE LEI Nº 7363 / 2019

RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.

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PROJETO DE LEI Nº 7362 / 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, AUTISTAS, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS, A SER UTILIZADO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7361 / 2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, “FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES”.

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PROJETO DE LEI Nº 7360 / 2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.

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PROJETO DE LEI Nº 7359 / 2019

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA".

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