Projetos de Lei - Redação Final



PROJETO DE LEI Nº 7175 / 2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO.

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PROJETO DE LEI Nº 7174 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7173 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7172 / 2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7171 / 2018

CRIA NOVA LEI EM SUBSTITUIÇÃO ÀS LEIS Nº 4.559, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, Nº 4.627, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E Nº 5.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7170 / 2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7169 / 2018

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7168 / 2018

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

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PROJETO DE LEI Nº 7167 / 2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MUSEU COLEÇÃO KARANDASH DE ARTE POPULAR E CONTEMPORÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7166 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7165 / 2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.775, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, ALTERANDO ASSIM O SEU ART. 17.

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PROJETO DE LEI Nº 7164 / 2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY.

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PROJETO DE LEI Nº 7163 / 2018

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM À SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7161 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7160 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7159 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 7158 / 2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO RESGATE.

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PROJETO DE LEI Nº 7157 / 2018

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ - AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 7156 / 2018

DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ISS LANÇADOS SOBRE FATURAMENTO DAS SOCIEDADESPERSONIFICADAS QUE TENHAM DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, PROFERIDAS ATÉ A DATA DE VIGÊNCIA DESTA LEI, RECONHECENDO A NATUREZA DE UNIPROFISSIONAL PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE ISS E INSTITUI PROGRAMA DE ADESÃO AO RECOLHIMENTO DO ISS CALCULADO SOB FATURAMENTO COM ALÍQUOTA REDUZIDA PARA ESSAS SOCIEDADES.

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PROJETO DE LEI Nº 7154 / 2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPIRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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