PROJETO DE LEI Nº 7277 / 2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL DE Nº.6.881, DE 04 DE ABRIL DE 2019, ALTERANDO ASSIM O SEU ART. 9º.

PROJETO DE LEI Nº 7276 / 2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ELIAS PONTES BOMFIM.

PROJETO DE LEI Nº 7275 / 2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO HOLANDA – IAH.

PROJETO DE LEI Nº 7274 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO – ASBEMEP.

PROJETO DE LEI Nº 7273 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO I, II E III E HAMILTON DE MORAES – ASCOMOCONGM.

PROJETO DE LEI Nº 7272 / 2018

FICA DENOMINADA DE RUA ALOÍSIO LOPES DE SOUZA, A RUA PROJETADA 0060, QUE FICA ENTRE AS RUAS DONA ANTÔNIA E RUA PARQUE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES.

PROJETO DE LEI Nº 7271 / 2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 31 E REVOGA O ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 7270 / 2018

DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 60, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

PROJETO DE LEI Nº 7269 / 2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 7268 / 2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 7267 / 2019

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 7266 / 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA PPP/MCZ, ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (UNIDADE DE PPP), ATRIBUINDO AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AO GABINETE DE GOVERNANÇA.

PROJETO DE LEI Nº 7265 / 2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 7264 / 2018

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 7263 / 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 7262 / 2018

ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5173, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES, AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FAZENDA MUNICIPAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 7261 / 2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº. 02, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7260 / 2018

CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS – DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7259 / 2018

REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI NACIONAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 7258 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NAÇÃO IMPERIAL.