Vereador Siderlane Mendonça anuncia na Câmara isenção de taxa para ambulantes

Uma mudança na legislação municipal irá garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes que irão trabalhar durante o São João na capital. Se fosse efetivada o valor poderia ultrapassar R$ 144 reais. Na sessão desta quita-feira (9), o líder do governo na casa, vereador Siderlane Mendonça (PSB), antecipou que a lei 6.658/2017 que institui a tributação será alterada, via decreto, após seu pedido ao prefeito JHC (PSB).

“O prefeito JHC, entendendo o momento desse período de reaquecimento das atividades de Maceió e atendendo a um pedido deste vereador, garantiu a gratuidade da taxa para os ambulantes, no São João da cidade de Maceió. Essa taxa é prevista em lei, mas amanhã vai ser publicado no Diário Oficial do Município uma alteração na lei municipal 6.685 de 2017, dando autorização ao poder executivo para instituir, por decreto, a isenção da taxa”, comemorou.

O vereador ainda destacou a importância do São João para a geração de emprego e renda, de forma direta e indireta. Principalmente aos profissionais do setor cultural, que foram diretamente prejudicados no período mais grave da pandemia, nos últimos dois anos.

“Cantores, músicos e profissionais que trabalham com eventos chegaram a passar necessidade nos últimos dois anos. Não podemos deixar de fomentar essa atividade cultural, patrimônio do povo, que ainda beneficia aqueles que trabalham comercializando alimentos, bebidas e serviços na condição de ambulantes. Isso movimento toda a economia de Maceió, pois milhares de turistas vão vir pra cá, beneficiando outros setores. Agradeço não só ao prefeito, mas ao secretariado, pela sensibilidade”, concluiu Mendonça.

Entendimento

O vice-presidente da CMM, vereador Luciano Marinho (MDB) também se manifestou favorável à decisão da Prefeitura e usou a tribuna para também apoiar o pleito dos ambulantes.

"Fico feliz com as informações trazidas na tarde de hoje. O prefeito JHC e a gestão, como um todo, têm um olhar muito sensível às questões que dizem respeito à população em geral. A gente, enquanto representação popular, fica muito feliz com relação à essas medidas que vem sendo tomadas ao longo desse um ano e meio do mandato do prefeito JHC, mirando de forma direta as questões sociais e as necessidades da população de Maceió", ressaltou Marinho.

A vereadora Silvania Barbosa (MDB), que recentemente promoveu um diálogo abrangente com representantes do segmento, pediu o apoio dos parlamentares para apreciar e aprovar a matéria de forma célere. Na próxima semana, em sessão ordinária, a matéria que regulamenta a mudança será discutida em plenário. 

"A própria Prefeitura se prontificou em negociar com a empresa que vai fazer o evento do São João do Jaraguá, na parte fechada, para que eles não colocassem taxas pra os ambulantes de dentro. Ele (prefeito) não achou justo que os de fora tivessem de pagar a taxa. Quero parabenizar a atitude do prefeito e de toda a equipe. À SEMSCS, ao secretário de governo Ivan Carvalho, que se empenhou e permanece empenhado em todo o momento pra que esse evento venha acontecer. Espero que esse projeto que vem pra cá, com a isenção, seja votado o mais breve possível", destacou Silvania.