Última atualização do Site: 02 de dezembro de 2024

Debate

Câmara convoca sociedade para discutir Orçamento 2024 na sexta-feira (17) de novembro

A LOA será discutida com o apoio de técnicos do município com participação popular

Dicom/CMM

terça, 14 de novembro de 2023 às 00h00

Dicom/CMM

A Câmara de Vereadores divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (13), a convocação da audiência pública para discutir junto com a sociedade a Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). Ela ocorrerá no próximo dia 17 às 14h, na sede o Poder Legislativo.
 
Na semana passada, o parecer prévio da LOA foi lido em plenário como prevê o regimento. Sendo assim, o próximo passo é a discussão com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda.
 
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ressaltou a necessidade da discussão de forma ampla e plural. Isto é o que garante a construção democrática do texto que irá refletir as prioridades de Maceió. 
 
"A LOA é que define o que será gasto e como será investido. E assim é fundamental que a população participe para saber o que está sendo planejado pelo Executivo. Nós do Legislativo também contribuímos com essa discussão ao lado da sociedade", destacou Chico Filho. 
 
A CCJ é quem irá formatar legal e juridicamente o texto, mas a elaboração com valores, incluindo as emendas parlamentares é uma demanda da Comissão de Orçamento e Finanças. 
 
Segundo explicou o seu presidente, vereador Brivaldo Marques (MDB), a produção do texto final é resultado da combinação do já é compromisso do Executivo com o que foi indicado pela população.
 
"O que nós enquanto Câmara fazemos é ouvir a sociedade para formatar o texto atendendo a estas demandas com base no que o Executivo prevê em relação a seus gastos", completou Brivaldo. 

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