Assuntos de interesse da população foram debatidos de forma franca e direta através de audiências públicas

Dicom/CMM

quinta, 16 de janeiro de 2020 às 13h00

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Vereadores também prestaram homenagem a personalidades que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento da Capital

A Câmara Municipal de Maceió realizou durante o ano de 2019, 33 audiências públicas para debater os mais variados assuntos de interesse da população maceioense e 26 sessões solenes com o intuito de homenagear personalidades ou instituições que contribuíram com o desenvolvimento da Capital.

A Casa legislativa sempre priorizou trabalhar buscando entender e atender demandas da população de diversas regiões da cidade. No setor da saúde, por exemplo, a prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como está preconizado em lei, faz parte da rotina da Casa e tem como objetivo inteirar a população das despesas empenhadas, pagas e ações realizadas. No ano foram realizadas duas audiências de prestação de contas, sendo uma relativa ao terceiro quadrimestre de 2018 e outra relativa ao primeiro e segundo quadrimestres de 2019.

Sobre o debate direto, o presidente do Poder Legislativo Municipal, Kelmann Vieira (PSDB), fez questão de ressaltar a importância da presença da população em audiências que tem como objetivo inteirar a população do destino de recursos públicos.

“Momentos como esses são fundamentais para que os representantes de comunidades de Maceió apresentem suas demandas e assim possamos destinar os recursos atendendo essas solicitações. Ninguém mais adequado que os próprios usuários do sistema para nos apresentar as necessidades dos seus bairros”, destacou o parlamentar.

A inauguração do Plenário Silvânio Barbosa, homenagem ao ex-vereador por Maceió que foi brutalmente assassinado, também foi um marco no ano de 2019.  O espaço desenvolvido exclusivamente para a realização de audiências públicas e sessões solenes foi o cenário de grandes debates e entrega de comendas, Título de Cidadão Honorários e Benemérito.

Diversas personalidades foram homenageadas, como os ex-parlamentares Silvânio Barbosa, Toroca, Bráulio Cavalcante, além dos soldados do Exército Brasileiro, o então técnico do CSA, Marcelo Cabo, entre tantas outras que contribuíram com o desenvolvimento de Maceió.

Assuntos como o Sistema Integrado de Mobilidade em Maceió e as consequências da erosão do solo do bairro do Pinheiro e adjacências também foram foco das audiências da Casa. Quando o assunto foi o desastre nesses bairros da capital alagoana, o professor, biólogo e morador do Pinheiro, José Geraldo Marques, disse não acreditar na hipótese de causas naturais.

“Já temos dados conclusivos mais do que suficientes, mas precisamos de responsabilidade. Temos uma hipótese reforçada, pelas evidências acumuladas com o tempo, que é a hipótese da mineração. Quero deixar como proposta nesta audiência a exigência de boletins técnicos oficias e semanais da Comissão de Geologia e da Defesa Civil, porque é preciso de resultados em andamento. Considero nula a hipótese de causas naturais, a hipótese mais forte que nós temos é desse absurdo de uma mineração em ecossistema urbano. Isso é crime é grave, equivalente a genocídio”, afirmou o professor durante a discussão.

A Fibromialgia; Direitos e Violência contra a Pessoa Idosa; Reforma da Previdência; Reordenamento do Comércio e Mercados de Maceió; Tratamento de Câncer pelo SUS; Prevenção ao Suicídio e o Turismo na Capital também permearam debates entro o Poder Legislativo, a sociedade civil e os órgãos competentes.

A Regulamentação da Atividade dos Mototaxistas foi foco de audiência pública em 2019 e aprovada em regime de urgência pela Casa. Foram dez anos para a aprovação sair do papel e a categoria, juntamente com os vereadores e a OAB, defendeu que a regulamentação é uma alternativa para o trânsito da capital alagoana, tendo em vista que o transporte público não contempla a necessidade da população.

SEGUNDO SEMESTRE - No segundo semestre, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020, além da apresentação do destino dos recursos que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) também referente ao ano de 2020 foram apresentados em audiências no Plenário Silvânio Barbosa e a presença da população foi fundamental para este controle social.  Segundo o documento enviado pelo Executivo a proposta de receita e despesa foi estimada em R$ 2.629.415.406.

Dessa forma, a Câmara Municipal trabalhou durante todo o ano em busca de melhoria por Maceió e priorizando cada vez mais atender as necessidades da população maceioense, acreditando que essa é a grande missão do Poder Legislativo Municipal.  

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