Aprovado Projeto de Lei que cria Programa de Prevenção ao AVC em Maceió

Luciano Milano

quarta, 27 de novembro de 2019 às 17h15

Dicom/CMM

PL segue agora para sanção ou veto do Executivo

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). A iniciativa é da vereadora Silvania Barbosa (PRTB) e foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa de Mário Guimarães. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB), que tem prazo de 15 dias.

Para justificar sua iniciativa, a vereadora apresentou dados oficiais que traduzem a preocupação da parlamentar com os casos de pessoas vítimas de AVC.

“De acordo com a Associação Brasileira de Neurologia, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda maior causa de morte no país e a primeira que incapacita as pessoas vítimas da doença. Por outro lado, números do Ministério da Saúde mostram que entre 2010 e 2016 a taxa de morte provocada pelo AVC entre mulheres, com idade entre 30 e 69 anos, caiu em 11%, fruto de algumas mudanças no atendimento postas em prática. Isso mostra que se as pessoas receberem atendimento adequado, os índices podem cair ainda mais”, declarou Silvania Barbosa.

Também em segunda discussão, foi aprovada a criação de outro programa, o Adote uma Escola, de Fátima Santiago (Progressistas). Pelo mesmo partido, o vereador Cléber Costa conseguiu aprovar PL, em segunda discussão, que dispõe sobre a colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres em Maceió.

Ainda por projeto de lei, o vereador Galba Netto (MDB) teve iniciativa aprovada que reconhece as categorias dos servidores públicos municipais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a natureza de cargos técnicos e da acumulação lícita remunerada.

O vereador Beto da Farmácia (PROS), com PL, conseguiu aprovar iniciativa que denomina Praça Professora Dilza Monteiro Alves a praça, localizada em frente ao Clube Recreio Operário em Fernão Velho.

Por sua vez, Francisco Sales (PPL) aprovou projeto de lei que torna de Utilidade Pública a Associação Servas dos Pobres de São Vicente de Paulo, Fraternidade Casa de Ranquines e o Instituto Mais Vida (IVM).

 

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