LEI Nº 328 DE 02/12/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 192.294,60.

LEI Nº 326 DE 27/11/1953

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) AOS CONCLUINTES DE 1953 DA ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE ALAGOAS.

LEI Nº 325 DE 27/11/1953

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00 AOS CONCLUINTES DE 1953, DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

LEI Nº 324 DE 23/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO LOCAL DENOMINADO BOMBA, NO POCO.

LEI Nº 323 DE 18/11/1953

REGULA A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 322 DE 14/11/1953

CRIA O SERVICO DE SUPLEMENTO GRATUITO.

LEI Nº 321 DE 14/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO A BENEFICIAR E AJARDINAR A PRACA BONIFACIO SILVEIRA, EM BEBEDOURO.

LEI Nº 320 DE 14/11/1953

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DENOMINADA CHA DE BEBEDOURO.

LEI Nº 319 DE 14/11/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N 276, DE 4 DE MAIO DE 1953.

LEI Nº 318 DE 12/11/1953

TRANSFORMA SERIES FUNCIONAIS EM CARGOS ISOLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 317 DE 06/11/1953

AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A CONSTRUIR UM MERCADINHO PUBLICO, NO BAIRRO DE PAJUSSARA.

LEI Nº 316 DE 06/11/1953

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI N 261, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1952.

LEI Nº 315 DE 21/10/1953

AUTORIZA O PREFEITO DE MACEIO A MANDAR CONSTRUIR UM FORNO DE INCINERACAO DE LIXO.

LEI Nº 314 DE 21/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 136.644,10.

LEI Nº 313 DE 21/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MAIS UM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLASSE K.

LEI Nº 312 DE 16/10/1953

DISPOE SOBRE PERDAO DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 310 DE 15/10/1953

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 309 DE 15/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE TOPOGRAFO, PADRAO K.

LEI Nº 308 DE 15/10/1953

ELEVA O PADRAO DO PAGADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.

LEI Nº 307 DE 15/10/1953

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE AUXILIAR DE ENGENHEIRO.